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PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DE JUÍZES

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 8 a 19 de outubro de 2018, um Juiz do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura.

VISITA DE ESTUDO AO S.T.A. PELO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE

Na semana de 8 a 12 de outubro de 2018 decorreu no Supremo Tribunal Administrativo a visita de estudo de seis funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique

De 19 a 21 de setembro de 2018, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de dois Juízes Conselheiros da área tributária do Tribunal Administrativo de Moçambique para reuniões de trabalho com os Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Tributário e com o Procurador-Geral Adjunto Coordenador.

Programa de Intercâmbio de Juízes da AIHJA/IASAJ

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 17 a 28 de setembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

Visita de Estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.

Visita ao S.T.A. de uma comitiva do Supremo Tribunal da Holanda

No dia 8 de Junho de 2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma comitiva de 53 assessores e funcionários de justiça, das áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário, do Supremo Tribunal da Holanda.

A visita inseriu-se num projeto que visa proporcionar o contacto dos assessores e funcionários do Supremo Tribunal da Holanda com outros sistemas jurídicos e outros supremos tribunais de molde a criarem uma visão crítica do sistema jurídico holandês, identificarem problemas comuns e tomarem contacto com formas alternativas de os resolver.

A visita incluiu uma breve exposição, seguida de uma sessão de perguntas e respostas, sobre a divisão de poderes em Portugal, sobre o sistema de fiscalização da constitucionalidade e sobre as competências do Supremo Tribunal Administrativo em matéria fiscal.

Visita ao S.T.A. de uma delegação da Letónia

No dia 07/06/2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Letónia composta por uma Juíza Desembargadora e por 4 assessores e consultores do Supremo Tribunal da Letónia. A visita inclui-se num conjunto de visitas aos diversos tribunais portugueses e teve como objectivo discutir o modo como funciona a assessoria aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo português.

Apresentação de Cumprimentos

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 20 de setembro de 2017, em apresentação de cumprimentos, o Embaixador dos Estados Unidos da América, George Edward Glass.

Tomada de Posse

Torna-se público que a cerimónia de tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Alberto Acácio de Sá Costa Reis como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo e da Senhora Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário, terá lugar no dia 22 de Março de 2017, pelas 12.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.