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Tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, assistiu à tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, no dia 4 de junho, que teve lugar no Salão Nobre desse tribunal superior.

Supremo Tribunal Administrativo recebe ação de formação sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia

No dia 22 de maio, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a ação de formação organizada com o Tribunal de Justiça da União Europeia e com a Rede Judiciária da União Europeia sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A iniciativa contou com a presença e intervenção inicial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a Juíza Conselheira Dulce Neto, à qual se seguiu uma comunicação do Professor Doutor Nuno Piçarra, Juiz Português no TJEU.
Os diversos temas estipulados no programa, designadamente, a tramitação dos processos de reenvio prejudicial, as ferramentas documentais do TJEU e a Rede Judiciária, os elementos a considerar para efeitos da redação de um reenvio prejudicial, o multilinguismo e o papel da tradução jurídica e o motor de pesquisa no website do TJEU, foram apresentados por Sophie Perez Fernandes, Pedro Cabral e Inês Nogueira Leite.

Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

Também estiveram presentes os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Tributário, a Juíza Conselheira Anabela Russo e da Secção de Contencioso Administrativo, o Juiz Conselheiro Adriano Cunha, a Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, o Juiz Conselheiro Pedro Machete e o Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques.

Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de abril de 2024 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, de dois Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

Exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza»

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na inauguração da exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza», da autoria da Juíza Conselheira jubilada Fernanda Xavier, do Supremo Tribunal Administrativo.

A exposição ficará patente ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13.30h às 15.30h, até ao dia 6 de maio de 2024, na Galeria de Exposições do Supremo Tribunal de Justiça.

Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (que se mantém em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas), Pedro José Marchão Marques e Helena Maria Mesquita Ribeiro.
A cerimónia de tomada de posse decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril»

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».

A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal de Contas e decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

Na sessão de abertura intervieram os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (Henrique Araújo), do Tribunal Constitucional (José João Abrantes), do Supremo Tribunal Administrativo (Dulce Manuel Neto) e do Tribunal de Contas (José Tavares).

Seguiram-se quatro painéis, cada um dos quais contou com dois Juízes Conselheiros. Salazar Casanova e Maria Olinda Garcia (Supremo Tribunal de Justiça), Armindo Ribeiro Mendes e Gonçalo de Almeida Ribeiro (Tribunal Constitucional), António São Pedro e Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo) e Helena Abreu Lopes e António Francisco Martins (Tribunal de Contas) deram conta dos principais traços que marcaram as respetivas jurisdições antes e depois do 25 de Abril.

Os painéis do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional foram moderados por António José Teixeira, Jornalista da RTP, e os painéis do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas foram moderados por Dulce Neto, Jornalista do Observador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu à sessão de encerramento da Conferência.

Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Debate «A Arbitragem Tributária ao Raio-X»

No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e que decorreu no estúdio do referido Jornal, em Lisboa.

As intervenções, de Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law, e Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD, Centro de Arbitragem Administrativa, versaram essencialmente sobre o relatório FDL/Lisbon Public Law efetuado na sequência do protocolo celebrado com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e que incidiu sobre o desempenho dos tribunais tributários e do CAAD em matéria tributária.

Dia da Universidade de Coimbra

No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e incluiu a entrega do Prémio UC ao jornalista e empresário Francisco Pinto Balsemão.

Conferência «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas»

No dia 23 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, interveio na Conferência com o tema «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas», a qual assinalou os 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais que integram a Zona Centro (Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu).

O evento foi organizado pela Presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo decorrido no auditório da referida Faculdade.

Apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais»

No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais».

A apresentação esteve a cargo do Procurador-Geral Adjunto jubilado Carlos Sousa Mendes e decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

Lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira»

No dia 31 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira», de Alfredo Cunha, seguido da projeção do filme homónimo, com banda sonora de Rodrigo Leão.

O evento foi promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), pela Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril e pela editora Tinta-da-china, tendo decorrido no auditório da UCCLA, em Lisboa.

I Jornadas de Direito Administrativo

No dia 27 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na sessão de encerramento das I Jornadas de Direito Administrativo.

O evento, que decorreu em Fafe, foi organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Município de Fafe e teve como tema «Os desafios do Direito Administrativo e da governação pública».

Inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica

No dia 26 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, em Bragança, na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica, a que se seguiu a assinatura de um Protocolo de colaboração autorizado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.  

Os promotores do Centro Nacional de Inovação Jurídica – o Município de Bragança e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –  estabeleceram e assinaram Protocolos com o Supremo Tribunal Administrativo, a Provedoria de Justiça, a Ordem dos Notários, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução,  o Conselho Superior da Magistratura e a Biblioteca e a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina

No dia 19 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como oradora, na sessão de abertura da 4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento decorreu no Hotel D. Luís, em Coimbra.

 

Apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República

No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário do TCA Sul

No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul, que se realizou na Sala de Sessões daquele Tribunal.

Comissão do Centenário do Nascimento de Mário Soares

No dia 9 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência o Eng. José Manuel dos Santos, Coordenador da Comissão das Comemorações do Centenário do Nascimento de Mário Soares, e o Dr. Pedro Gomes, da Fundação Mário Soares e Maria Barroso.

Protocolo de Colaboração Mútua entre os Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

No dia 15 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no ato público de assinatura do Protocolo de Colaboração Mútua entre os Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, representados pela Juíza Desembargadora Helena Canelas, e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, representada pelo Doutor Jónatas Machado, o qual teve lugar nas instalações daquela Faculdade.

Através da celebração do referido Protocolo visa-se aprofundar a cooperação entre a academia e a magistratura no domínio do Direito Administrativo e do Direito Fiscal, promover a atratividade e o interesse pela carreira da magistratura, criando condições para a realização de visitas pelos estudantes aos tribunais, intervenções de magistrados nos ciclos de estudos e estimulando a aprendizagem no âmbito do Direito aplicado ao nível do exercício das profissões forenses.

Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022

No dia 14 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022, que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República.

A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, o qual entregou os prémios aos laureados desta edição, a Associação das Cidades Ucranianas e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCCC).

Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República

No dia 13 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República, que se realizou na Sala do Senado do Palácio de São Bento.
O Prémio Direitos Humanos 2023 foi atribuído ex aequo a duas organizações que, no terreno, têm trabalhado na área da proteção das crianças: a P.A.J.E. – Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos, pelo seu trabalho de promoção da inclusão social e laboral de jovens adultos que viveram acolhidos em crianças, apoiando-os em situações burocráticas quotidianas e apoio psicológico e jurídico, através dos conhecimentos e experiência de profissionais voluntários, e o ProChild – Laboratório Colaborativo, pelo seu trabalho no combate à pobreza e exclusão social na infância e de contributo para políticas públicas de defesa dos direitos das crianças, através de uma abordagem científica transdisciplinar e de articulação dos setores público e privado.
Foi ainda atribuída a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos membros da extinta Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, distinguindo-os/as pelo amplo e intensivo estudo realizado de janeiro a outubro de 2022 para desocultação e caracterização de situações de abuso de crianças na Igreja Católica em Portugal, que permitiu alertar consciências e desbravar caminho para a denúncia, revelação e intervenção junto de adultos que foram abusados na infância, e constitui contributo inestimável para o reforço da transparência de todas as instituições, como elemento preventivo de situações abusivas.

Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No dia 11 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

Na referida Sessão a Ordem dos Advogados, em conjunto com a sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), entregou o «Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro» 2023, ex aequo, à Associação Coração Amarelo e à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer.

Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos

Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, por videoconferência, na XIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos, bem como no XIV Congresso da referida Associação, subordinado ao tema «Aplicação e evolução do direito fiscal ambiental ibero-americano».

Visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

No dia 17 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pelo Professor Doutor Tiago Barra e pela Dra. Sílvia Galvão Teles.
Os alunos foram recebidos pela Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Visita de alunos do Curso de Mestrado em Direito (Especialização em Direito Público da Regulação) da Universidade Nova de Lisboa

No dia 9 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos do Curso de Mestrado em Direito (Especialização em Direito Público da Regulação) da Universidade Nova de Lisboa, em visita de estudo acompanhada pela Professora Doutora Vera Eiró.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Cláudio Monteiro e pelas Juízas Conselheiras Ana Celeste Carvalho e Dora Lucas Neto, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

Homenagem ao Professor Doutor Vieira de Andrade

No dia 3 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de homenagem ao Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade, a qual decorreu na Universidade de Coimbra.

Tomada de posse do novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

No dia 31 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Maria e Sousa Coutinho.

A cerimónia de tomada de posse decorreu na Sala de Sessões do Tribunal Central Administrativo Norte.

Podcast «Erga Omnes»

No dia 30 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como primeira convidada, no podcast «Erga Omnes», desenvolvido pelo Pelouro Autónomo «O Jurista» do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra.

De acordo com os seus promotores, a iniciativa surge com o propósito de reforçar laços no âmbito da comunidade académica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e de contribuir para um maior esclarecimento relativamente a saídas profissionais, tendo especialmente em conta a experiência profissional, académica e, de certo modo, pessoal dos convidados.

 

 

XXIII Seminário de Justiça Administrativa

No dia 27 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, o qual decorreu nos dias 27 e 28 de outubro no Centro de Congressos de Aveiro.

 

 

Audiência da Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins

No dia 26 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, Juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

 

 

Visita de delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

No dia 25 de outubro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da República Federativa do Brasil, constituída por 20 elementos, entre os quais o Juiz Conselheiro Mauro Campbell Marques, Diretor-Geral da referida Escola.

A delegação veio acompanhada pela Professora Doutora Paula Costa e Silva, tendo sido recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pelos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa e Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, bem como pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

 

Tribunal Central Administrativo Centro

No dia 17 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração/Memorando de Entendimento para a instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, celebrado entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o Município de Castelo Branco, a qual decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, o Juiz Conselheiro Pairoj Minden, do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

O acolhimento formal do referido Juiz Conselheiro ocorreu no dia 27 de setembro e esteve a cargo do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, das Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva e Dora Lucas Neto e dos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

Visita de delegação da República da Sérvia

No dia 27 de setembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da República da Sérvia, constituída por 11 elementos, entre os quais a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Sérvia, Radojka Marinković.

A visita foi promovida pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED) e teve como objetivo conhecer o funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal, em função, especialmente, da existência de duas instâncias e um tribunal de revista, bem como a experiência portuguesa em matéria de processos de contratos públicos e de cooperação com outras instituições nesta matéria.

A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva (que fez a apresentação da organização judiciária portuguesa) e Dora Lucas Neto, bem como pelos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

Prémio António Champalimaud de Visão

No dia 6 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, a qual teve lugar no Centro Champalimaud.

Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de setembro de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, dos Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

Entrada solene do novo Patriarca de Lisboa

No dia 3 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou na entrada solene do novo Patriarca de Lisboa, D. Rui Manuel Sousa Valério, a qual teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.

Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

O corpo será velado no Centro Funerário Santa Joana Princesa, sito na Rua Lagares D’el Rei (capela mortuária da Paróquia de Santa Joana) em Lisboa, a partir das 18 horas do dia 9 de agosto.

A cremação ocorrerá no Cemitério dos Olivais no dia 10, às 11 horas.

Jantar em honra do Presidente da República de Cuba

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio da Cidadela de Cascais, em honra do Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação do Centro de Estudos Judiciários

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e para o Ministério Público, a qual decorreu no auditório Álvaro Laborinho Lúcio do Centro de Estudos Judiciários.

9.º Congresso dos Advogados Portugueses

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 9.º Congresso dos Advogados Portugueses, subordinado ao tema «Pela Advocacia que Queremos», e que decorre nos dias 14 a 16 no Centro Pastoral de Paulo VI, em Fátima.

Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

No dia 12 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho, Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David (que se mantém em comissão de serviço como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas), Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete e Dora Sofia Lucas Neto Gomes.

Audiência do Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa

No dia 11 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência o Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Dr. Nuno Villa-Lobos, na qual foi formalizada a entrega do Relatório Anual de 2023, referente à atividade de 2022 daquele Centro.

Visita dos Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

No dia 11 de julho de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Os auditores vieram acompanhados por Docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte, tendo sido recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, e pela Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso.

Audiência da Bastonária da Ordem dos Advogados

No dia 5 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.

A audiência foi solicitada pela Ordem, na sequência das medidas aprovadas em Assembleia-Geral Extraordinária no dia 6 de junho. Em causa está a alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública

No dia 3 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu, no Museu dos Coches (Antigo Picadeiro Real), em Lisboa, ao Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública, alusivo ao 156.º aniversário daquela força de segurança.

Seminário de Nápoles

Nos dias 26 e 27 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Ana Paula Portela participaram, em Nápoles, no Seminário subordinado ao tema «Serviços aos cidadãos e direitos sociais».

O Seminário foi organizado pelo Conselho de Estado da Itália, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

Congresso «Presente e Futuro(s) da Segurança Social»

No dia 21 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão de abertura da 1.ª edição do Congresso «Presente e Futuro(s) da Segurança Social», o qual foi promovido pela Universidade de Coimbra e decorreu nos dias 21 e 22 de junho no Anfiteatro do Laboratório Chimico (Museu da Ciência daquela Universidade).

Schools2030 Global Forum

No dia 5 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Abertura e no Concerto de Abertura do segundo Schools2030 Global Forum, organizado pela Fundação Aga Khan em parceria com o Ministério da Educação e que decorre no Centro de Congressos da Alfândega do Porto nos dias 5 a 7 de junho.

Homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão

No dia 23 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão, a qual decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, instituição onde se formou e lecionou durante 45 anos.

Visita de delegação do Supremo Tribunal da Letónia

No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane.

A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular.

A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola

No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas, Juíza Conselheira da Câmara do Cível, Senda Patrícia da Silva Feijo Kubindama, Escrivã de Direito de 3.ª classe e Protocolo, Elsa do Carmo, Secretária Judicial da Câmara Criminal, e Djamila Dias Malungo, Secretária Pessoal do Presidente da Câmara Criminal.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

A delegação do Tribunal Supremo de Angola foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Paula Cadilhe e pelos Juízes Conselheiros Francisco Rothes, José Gomes Correia, Joaquim Condesso, Aníbal Ferraz, Gustavo Courinha e Pedro Vergueiro, todos da Secção de Contencioso Tributário.

 

 

Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções»

No dia 18 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo apresentou o Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções», em cerimónia realizada no Salão Nobre da UACS-União de Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa.

As conferências foram promovidas pela APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade e integraram-se nas comemorações do seu 45.º aniversário.

Cerimónia de entrega de Medalhas de Reconhecimento

No dia 16 de maio de 2023 teve lugar, na Sala das Assembleias Gerais do Palácio da Bolsa, no Porto, a cerimónia de entrega, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, da Medalha de Reconhecimento à Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Na mesma cerimónia foram igualmente agraciados com a Medalha de Reconhecimento do Conselho Regional do Porto o Dr. Albérico Lopes, Advogado, e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

A Medalha de Reconhecimento foi instituída em 4 de julho de 2008 pelo então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e tem em vista o enaltecimento de advogados, juristas, personalidades ou instituições que, com a sua ação, contribuam de forma significativa para a realização do Direito, da Justiça e da Advocacia.

Visita de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

No dia 10 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de um grupo de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, acompanhados pela Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dra. Débora Riobom dos Santos.

A visita integrou o conjunto de eventos que assinalaram a comemoração, a nível nacional, do Dia do Solicitador.

O referido grupo foi recebido pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Anabela Russo, pelos Juízes Conselheiros Joaquim Condesso e Gustavo Courinha e pelo Administrador do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Rogério Pereira.

 

1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas

No dia 9 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, subordinado ao tema «10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?», que decorre na Fundação Oriente, em Lisboa.

Última Aula do Professor Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos

No dia 5 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, que teve lugar na Universidade de Coimbra e que assinalou a sua recente jubilação.

Lançamento da 3.ª edição da obra «O Homem e o Poder», da autoria do Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva

No dia 17 de abril de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a sessão de lançamento da 3.ª edição da obra «O Homem e o Poder», da autoria do Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva, a qual foi apresentada pelo Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins.

O Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva nasceu em Almada, em 16.5.1932, e licenciou-se em Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fez o curso Complementar de Ciências Jurídicas, foi advogado, professor, juiz dos Tribunais de Trabalho, juiz dos Tribunais de Beja, Aveiro e Funchal, juiz desembargador na secção cível do Tribunal da Relação de Évora e na secção social do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (a partir de 17.2.1992) e do Tribunal Superior de Justiça de Macau.

Jubilou-se em 1.3.1996, quando estava no Tribunal Superior de Justiça de Macau.

Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Capela de Emaús da Igreja de Santo António do Estoril, a partir das 18 horas do dia 1 de maio.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de maio, às 14 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Boa Nova (Estoril), seguindo-se o funeral para o crematório do Centro Funerário de Cascais-Alcabideche.

Visita de delegação da Turquia

No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia 27 de abril de 2023.

A visita teve como objetivo explorar o sistema de justiça administrativa português, num espaço de intercâmbio das melhores práticas no domínio da justiça administrativa, apoiando as autoridades turcas no seu programa de reforma do sistema de justiça administrativa.   

A referida delegação integrava, nomeadamente, elementos do Conselho de Estado, do Conselho de Juízes e Procuradores e do Ministério da Justiça, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, por dois Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha, e pela Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso.

Condecoração do Presidente do Tribunal Constitucional

No dia 25 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à condecoração, pelo Presidente da República, do antigo Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, em cerimónia realizada no Palácio de Belém.

Eleição do Presidente do Tribunal Constitucional

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes, e congratula o Professor Doutor João Pedro Caupers pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

Visita de alunos dos cursos de Direito – Rota da Magistratura

No dia 17 de abril de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos dos cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Autónoma de Lisboa, da Universidade Lusíada de Lisboa e da NOVA School of Law.

A visita integra-se na Rota da Magistratura, organizada pela ELSA Portugal.

Conferência «Os desafios da fiscalidade»

No dia 13 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema «Os desafios da fiscalidade», organizada pela Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa, e que decorreu na Biblioteca daquele Conselho Regional, sita no Palácio da Justiça do Porto.

Jantar em honra do Presidente da Letónia

No dia 12 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da Letónia, Egils Levits, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Visita de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa

No dia 30 de março de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em visita de estudo acompanhada pela Professora Doutora Vera Eiró.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelos Juízes Conselheiros Carlos Carvalho e Adriano Cunha, da Secção de Contencioso Administrativo.

 

Cerimónia de assinatura de protocolo

No dia 23 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do protocolo celebrado entre a Inspeção-Geral da Administração Interna, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a qual teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional»

No dia 22 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo presidiu à sessão de apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional», da autoria do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
Na referida sessão, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, participaram a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Ribeiro, e a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Dra. Cristina Borges de Pinho.

XII Congresso dos Juízes Portugueses

No dia 16 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura do XII Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorreu no Centro de Congressos do Funchal entre os dias 16 e 18 de março de 2023, com o tema «Democracia, Direitos, Desenvolvimento». 

 

Conferência comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional

Nos dias 2 e 3 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência Internacional «O Constitucionalismo no séc. XXI», integrada nas comemorações do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional e que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.

Comemorações do Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência «Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar», que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Jantar em honra da Presidente da Hungria

No dia 23 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra da Presidente da Hungria, Katalin Novák, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria…

Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo.

A oferta pode ser consultada na Bolsa de Emprego Público e no sítio eletrónico do Supremo Tribunal Administrativo, em “Procedimentos concursais.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola

No dia 16 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola.

Os referidos Juízes Conselheiros – Efigénia Lima Clemente, Joaquina Nascimento, Teresa Buta, Teresa Marçal e Norberto Capeça – foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, e por quatro Juízes Conselheiros dessa Secção, Fonseca da Paz, Adriano Cunha, Cláudio Monteiro e Maria Cristina Gallego dos Santos.

Cerimónia de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos três membros da Entidade para a Transparência, que teve lugar no Tribunal Constitucional. A Direção desta Entidade, que irá passar a receber, processar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, é composta por Ana Raquel Moniz, que preside, e por Pedro Miguel Nunes e Mónica Correia.   

Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na terceira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi discutido e aprovado o programa para abril de 2024.

Visita de delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo

No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência de projeto anterior, concluído em junho de 2022, designado «Melhorar a Proteção de Normas Europeias de Direitos Humanos pelo Tribunal Constitucional do Kosovo».

Esta delegação integrava, nomeadamente, a Presidente do Tribunal Constitucional do Kosovo, Gresa Caka-Nimani, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, por dois Juízes Conselheiros dessa Secção, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, e por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha.

Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora» – uma iniciativa da Comissão em parceria com a editora Tinta-da-China e que contempla obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal. O lançamento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com apresentação da obra pelo Presidente da Assembleia da República.

Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise das linhas gerais da programação para os anos seguintes, em particular 2024.

Cerimónia de tomada de posse de novos órgãos da Ordem dos Advogados

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito como Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2023-2025.

 

Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Igreja Paroquial de Santo António, em Nova Oeiras, a partir das 15 horas do dia 1 de janeiro.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de janeiro, às 11 horas, seguindo-se o funeral para o crematório de Barcarena.

Apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.

Veja aqui a publicação no site da Presidência.

70.º Aniversário do Tribunal de Justiça da União Europeia

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O referido Fórum, realizado no Luxemburgo – sede do Tribunal de Justiça da União Europeia -, foi destinado aos Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados-Membros, tendo sido dedicado ao tema «Uma justiça próxima do cidadão».

 

Comissão Nacional para os 50 Anos do 25 de abril

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém.

A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, e pelo Presidente da Associação 25 de abril.

 

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

 

Seminário de Madrid

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos».

O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal de Espanha, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

A Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva foi oradora no workshop dedicado ao tema «Princípios gerais em certas áreas específicas do direito público».

 

Jantar em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Programa de intercâmbio de juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela ACA-Europe, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 24 a 28 de outubro de 2022, a Senhora Juíza Conselheira Mira Mihaylova Raycheva-Shekerdzhieva, do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.

 

 

XVI Encontro anual do Conselho Superior da Magistratura

No dia 20 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorreu em Vila Nova de Gaia.

Conferência “As Perceções determinam políticas públicas?”

No dia 19 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema “As perceções determinam políticas públicas? Riscos e Impactos na Justiça”, promovida pelo Centro de Arbitragem Administrativa e que decorreu em Lisboa.

XXII Seminário de Justiça Administrativa

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XXII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, e que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 26 de setembro a 7 de outubro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Wolfgang Köller, do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria.

112.º Aniversário da Implantação da República

No dia 5 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Cerimónia Solene Comemorativa do 112.º Aniversário da Implantação da República, realizada em Lisboa.

Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal»

No dia 30 de setembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo proferiu a palestra de encerramento do Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal», que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Prémio António Champalimaud de Visão

No dia 15 de setembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão.

Conferência Anual do European Circuit

No dia 23 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de diversos participantes na Conferência Anual do European Circuit, da qual a Ordem dos Advogados foi anfitriã.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada

No dia 21 de setembro de 2022 foram inauguradas, pela Senhora Ministra da Justiça e com a presença da Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, as novas instalações do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, sitas na Rua do Aljube, n.ºs 2 a 10, naquela cidade.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 12 a 22 de setembro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Ofer Grosskopf, do Supremo Tribunal de Israel.

Visita de juízes Moçambicanos

No dia 28 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de sete juízes de diversos Tribunais Fiscais de Moçambique, realizada no âmbito de uma formação organizada pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra. 

Os juízes foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Gustavo Lopes Courinha, da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas

Nos dias 20 a 22 de junho de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Bruxelas, no Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ), o qual contou com a presença de 38 países e teve como tema «O papel dos supremos tribunais administrativos durante a crise do Covid-19».

Recorde-se que a Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas foi fundada em 1983, reunindo hoje as jurisdições administrativas supremas de 93 países (65 membros e 28 observadores) de todos os continentes.

O Supremo Tribunal Administrativo participa ativamente na referida Associação desde o momento da sua constituição, integrando atualmente o respectivo Conselho de Administração.

VISITA DE ALUNOS DE MESTRADO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA

No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Teresa de Sousa e pelo Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro.

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL

No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e teve como lema Celebrar o Passado, Refletir o Presente e Construir o Futuro.

VISITA DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE

No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal.

A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção, Juiz Conselheiro Aboobar Zainadine Dauto Changa, e pelos Juízes Conselheiros Isabel Filipe Nhampossa e Manuel Pascoal Massuca, foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelos Juízes Conselheiros Anabela Russo e Joaquim Condesso.

TOMADA DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. 

Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. 

A cerimónia realizou-se no dia 21 de abril de 2022 e teve lugar no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

ACA-EUROPE – DECLARAÇÃO SOBRE A INVASÃO MILITAR DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA

Enquanto membro da ACA-Europe – associação europeia composta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos Conselhos de Estado ou pelas jurisdições administrativas supremas de cada um dos membros da União Europeia -, o Supremo Tribunal Administrativo sufraga a declaração emitida por aquela entidade sobre a invasão militar da Ucrânia pela Rússia.

Consulte aqui a declaração.

CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Consulte aqui o despacho.

 

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

JANTAR EM HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que está a realizar a Portugal.

Reeleição da Provedora de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita calorosamente a Senhora Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, pela sua reeleição para o cargo, dirigindo-lhe sinceras felicitações e votos de maior sucesso no desempenho das altas funções que agora renova.

Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal

No dia 16 de novembro, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal, cuja Direção passa a ser presidida pela Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo a quem dirigiu votos de maior sucesso no exercício do seu cargo.

175.º Aniversário do Banco de Portugal

No dia 3 de novembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia comemorativa do 175.º aniversário do Banco de Portugal, a convite do Excelentíssimo Senhor Governador Mário Centeno.

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DÁ POSSE AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo deslocou-se ao Tribunal Central Administrativo Sul no dia 28 de outubro, para conferir posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, o Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques.

Em ato contínuo, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia de tomada de posse como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo, a Juíza Desembargadora Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela.

CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA E O INTERESSE PÚBLICO”

No dia 26 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo tribunal Administrativo participou na Conferência do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) “Justiça e o Interesse Público” com uma intervenção subordinada ao tema “A autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal”.

Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes

No dia 19 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal esteve presente na Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, que decorreu no Panteão Nacional de Santa Engrácia, em Lisboa.
A cerimónia foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.

Tomada de posse de Juízes do Tribunal Constitucional

No dia 12 de outubro de 2021, pelas 19H00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República: Afonso Patrão, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; António José Ramos, Juiz Presidente da Comarca de Leiria; José Eduardo Figueiredo Dias, que cessa o mandato como Presidente da Entidade das Contas e de Financiamentos Políticos e Maria Benedita Urbano, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.

XXI Seminário de Justiça Administrativa

Nos dias 8 e 9 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a convite da Excelentíssima Senhora Presidente da Direção do CEJUR e Diretora da revista Cadernos de Justiça Administrativa Elizabeth Fernandez, esteve presente no XXI Seminário de Justiça Administrativa, que decorreu no Altice Forum, em Braga.

Cerimónia de Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 30 de setembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros – do Supremo Tribunal de Justiça – Orlando Manuel Jorge Gonçalves, António Isaías Pádua, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves e Adelaide Magalhães Sequeira.

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Jorge Sampaio.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente nas cerimónias fúnebres de Estado e em nome do corpo de juízes conselheiros e funcionários deste Tribunal e em nome de todos os juízes da jurisdição administrativa e fiscal apresentou à família as mais sentidas condolências.

VIII Congresso da OSAE

No dia 10 de setembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no VIII Congresso da OSAE que decorreu no Centro Cultural da cidade das Caldas da Rainha.

Visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Nos dias 29 e 30 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Os auditores vieram acompanhados pelo Exmo. Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, e pelo Exmo. Coordenador do Departamento de Formação do CEJ, Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes, e foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e pela Juíza Secretária do CSTAF.

COMEMORAÇÕES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2021

No dia 10 de junho de 2021, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021”.

As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Assembleia Geral da ACA-Europe

No dia 31 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, através de transmissão virtual, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da ACA-Europe.

Eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo e congratula o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

Nota de pesar – Falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Dimas de Lacerda

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José Acácio Dimas de Lacerda, eleito a 5 de janeiro de 1994 vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo e reeleito a 13 de fevereiro de 1997.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça administrativa e fiscal.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUSTIÇA, IGUALDADE E GÉNERO

A 8 de março de 2021, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, participou no ato de encerramento da conferência internacional “Justiça, Igualdade e Género” que decorreu no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo foi recebida no Palácio de Belém em cerimónia conjunta com os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça para a apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Exmo. Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 17 de dezembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juiz Conselheiro, do Senhor Juiz Desembargador António Fernando Barateiro Dias Martins e, como Juiz Militar, do Senhor Tenente-General José Alberto Fangueiro da Mata.

É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal.
Endereçamos as mais sentidas condolências à família e amigos.
O Sr. Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote ficará na nossa memória coletiva e, sobretudo, na memória afetiva de todos aqueles que com ele trabalharam.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juízes Conselheiros daquele Supremo Tribunal, dos Senhores Juízes Desembargadores José António Pires Teles Pereira, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Manuel José Pires Capelo, Tibério Nunes da Silva, António Gama Ferreira Ramos e Sénio Manuel dos Reis Alves, bem como dos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro e Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues.

Comemoração dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)

Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política da Justiça, em associação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, convidou várias personalidades do panorama jurídico português e internacional a dar breve resposta a uma simples questão: O que é que a CEDH fez por nós? 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo aceitou o convite e deu resposta através de curto vídeo que se encontra disponível para consulta no site da Direção-Geral da Política da Justiça, acessível através do seguinte link:

https://dgpj.justica.gov.pt/Relacoes-Internacionais/Organizacoes-e-redes-internacionais/Conselho-da-Europa/Comemoracoes-dos-70-anos-da-CEDH

Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

A 22 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse, como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, da Excelentíssima Juíza Desembargadora Maria Guilhermina de Freitas.

Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.

Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19” de autoria do Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva.

Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República

No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.

Ministério da Justiça

No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.
Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, face à evolutiva situação epidemiológica registada em Portugal devido à pandemia da doença COVID-19.

Tomada de Posse de Juíza Conselheira

No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.

 

 

Atividade judicial durante o Estado de Emergência

Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma nova realidade e a um distinto modelo de exercício da atividade judicial, dos constrangimentos do desempenho funcional em situação de confinamento e da dificuldade acrescida que representa o trabalho realizado exclusivamente à distância;
O Supremo Tribunal Administrativo logrou manter uma atividade judicial regular em processos urgentes e não urgentes, com a realização de sessões de julgamento por teleconferência e apoio do SITAF, o que permitiu aos 10 Juízes Conselheiros em exercício de funções em cada uma das 2 Secções julgar 346 processos no período que decorreu entre 19 de março e 4 de junho (203 na Secção Tributária, 123 na Secção Administrativa, e 20 no Pleno das duas Secções).

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020

No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”.
As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

 

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros

No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel de São Pedro Soeiro e Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro e ao Senhor Juiz Conselheiro Pedro Nuno Pinto Vergueiro.

 

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

 

Biblioteca do Tribunal Administrativo

No âmbito do Plano de Contingência COVID-19, informa-se que se encontra suspenso o acesso à Biblioteca pelo público até que a situação se normalize.

 

Tribunal da Relação do Porto

No dia 09 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente e participou na cerimónia de Celebração do Dia Internacional da Mulher que foi realizada no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Também intervieram na cerimónia, as Excelentíssimas Senhoras:
– Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria dos Prazeres Beleza;
– Procuradora Geral da República, Lucília Gago;
– Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral;
– Vice-Reitora da Universidade do Porto, Professora Fátima Vieira;
– Poeta Professora Rosa Alice Branco;
– Pianista Professora Maria José Souza Guedes.

Ministério da Justiça

No dia 05 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, foi recebida em audiência pela Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.

 

Faculdade de Direito da Universidade Nova

No dia 04 de março de 2020, pelas 14.00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na apresentação da Nova Identidade da Faculdade e Colóquio: Prevenção e Repressão da Corrupção no Estado de Direito.

 

Dia da Universidade – Coimbra

No dia 01 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de comemoração dos 730 anos da Universidade de Coimbra.

Nato at 70: Past and Future

No dia 27 de fevereiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente no encerramento da Conferência “Nato at 70: Past and Future”.

Tomada de posse do Diretor Nacional da PSP

No dia 03 de fevereiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Visita Tribunal Arbitral do Desporto

No dia 30 de janeiro de 2020, pelas 15H00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, recebeu em visita de cortesia o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, Exmo. Sr. Dr. José Mário Ferreira de Almeida.

Visita Associação de Juízas Portuguesas

A 21 de janeiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, recebeu em visita de cortesia a Presidente, a Secretária da Direção e a Presidente da Assembleia Geral da Associação de Juízas Portuguesas.

Forum organizado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

O Juiz Conselheiro Carlos Carvalho participou no Forum destinado a magistrados dos Tribunais Superiores dos Estados-Membros da União Europeia, organizado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, de 17 a 19 de novembro de 2019, no Luxemburgo.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 28 de outubro a 1 de novembro de 2019, um Juiz do Conselho de Estado da França.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 21 a 25 de outubro de 2019, um Juiz do Supremo Tribunal da Polónia.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 14 a 25 de outubro de 2019, um Juiz do Conselho de Estado da Turquia.

Visita dos Auditores de Justiça do 5.° Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

No dia 2 de julho de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 5.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários. Os auditores vieram acompanhados pelo diretor da formação Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes e foram recebidos pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e pela Juíza Secretária do CSTAF.

Visita do Provedor de Justiça da Turquia

No dia 25 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita do Provedor de Justiça da Turquia, Provedores Adjuntos e técnicos. A delegação turca veio acompanhada pela Provedora de Justiça de Portugal, Prof.ª Doutora Maria Lúcia Amaral, Provedor Adjunto e membros do gabinete e foi recebida pela Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, e pelo Juiz Conselheiro António São Pedro.

Seminário organizado pela ACA Europe e o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha

No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, subordinado ao tema “O acesso aos Supremos Tribunais Administrativos e as suas funções” e que decorreu em Berlin a 13 e 14 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pela Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.

Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Irlanda

No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Supremo Tribunal da Irlanda, subordinado ao tema “Como os nossos tribunais decidem: o processo de tomada de decisão” e que decorreu em Dublin a 25 e 26 de março de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo Juiz Conselheiro Carlos Carvalho.

INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Na sessão de 26.02.19 foram apreciados e decididos os pedidos formulados pelo requerente, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

Foram formulados dois pedidos, um principal e um subsidiário, nenhum deles relativo à apreciação da legalidade da greve. Subjacente aos dois pedidos formulados apenas estava a questão da legalidade da requisição civil.

Com o pedido principal pretendia-se condenar o Governo/Conselho de Ministros e o Ministério da Saúde  à conduta positiva de revogação, respectivamente, do acto administrativo da Resolução de Conselho de Ministros n.º 27-A/2019 e da Portaria n.º 48-A/2019 de 7 de Fevereiro.

Com o pedido subsidário pretendia-se condenar o Governo/Conselho de Ministros e o Ministério da Saúde à conduta negativa de abstenção de quaisquer actos de execução daquelas resolução e portaria.

Quanto ao primeiro pedido, a sua improcedência deveu-se à impossibilidade legal, que desde logo decorre do artigo 165.º do CPA, de condenar aquelas entidades à revogação dos actos administrativos contidos na Resolução de Conselho de Ministros n.º 27-A/2019 e da Portaria n.º 48-A/2019, ambas de 07.02.

Quanto ao segundo pedido, a sua improcedência deveu-se, fundamentalmente, à circunstância de o pedido de condenação à não execução daquelas resolução e portaria ser inócuo para efeitos de tutela efectiva em tempo útil do direito à greve.

Pelos motivos expostos, ambos os pedidos foram julgados improcedentes.

 

Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia

No Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia, subordinado ao tem Due Process/Procedure Régulière e que decorreu em Tallinn a 18 e 19 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo seu Presidente que apresentou uma comunicação sobre “Os mecanismos de agilização processual”.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de outubro a 3 de novembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Conselho de Estado de Itália.

Visita ao S.T.A. de uma delegação do Brasil

No dia 12 de outubro de 2018, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e o Juiz Conselheiro António Pimpão receberam uma delegação constituída por um Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo e juristas de diversas entidades públicas e privadas do Brasil.

O tema abordado foi a organização judiciária dos tribunais administrativos e fiscais e a dualidade de jurisdições em Portugal.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 8 a 19 de outubro de 2018, um Juiz do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura.

Visita de estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique

Na semana de 8 a 12 de outubro de 2018 decorreu no Supremo Tribunal Administrativo a visita de estudo de seis funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique

De 19 a 21 de setembro de 2018, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de dois Juízes Conselheiros da área tributária do Tribunal Administrativo de Moçambique para reuniões de trabalho com os Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Tributário e com o Procurador-Geral Adjunto Coordenador.

Programa de Intercâmbio de Juízes da AIHJA/IASAJ

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 17 a 28 de setembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

Visita de Estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.

Visita ao S.T.A. de uma comitiva do Supremo Tribunal da Holanda

No dia 8 de Junho de 2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma comitiva de 53 assessores e funcionários de justiça, das áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário, do Supremo Tribunal da Holanda.

A visita inseriu-se num projeto que visa proporcionar o contacto dos assessores e funcionários do Supremo Tribunal da Holanda com outros sistemas jurídicos e outros supremos tribunais de molde a criarem uma visão crítica do sistema jurídico holandês, identificarem problemas comuns e tomarem contacto com formas alternativas de os resolver.

A visita incluiu uma breve exposição, seguida de uma sessão de perguntas e respostas, sobre a divisão de poderes em Portugal, sobre o sistema de fiscalização da constitucionalidade e sobre as competências do Supremo Tribunal Administrativo em matéria fiscal.

Visita ao S.T.A. de uma delegação da Letónia

No dia 07/06/2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Letónia composta por uma Juíza Desembargadora e por 4 assessores e consultores do Supremo Tribunal da Letónia. A visita inclui-se num conjunto de visitas aos diversos tribunais portugueses e teve como objectivo discutir o modo como funciona a assessoria aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo português.

Apresentação de Cumprimentos

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 20 de setembro de 2017, em apresentação de cumprimentos, o Embaixador dos Estados Unidos da América, George Edward Glass.

Tomada de Posse

Torna-se público que a cerimónia de tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Alberto Acácio de Sá Costa Reis como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo e da Senhora Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário, terá lugar no dia 22 de Março de 2017, pelas 12.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.