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Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.

Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19” de autoria do Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva.

Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República

No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.

Ministério da Justiça

No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.
Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, face à evolutiva situação epidemiológica registada em Portugal devido à pandemia da doença COVID-19.

Tomada de Posse de Juíza Conselheira

No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.

 

 

Atividade judicial durante o Estado de Emergência

Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma nova realidade e a um distinto modelo de exercício da atividade judicial, dos constrangimentos do desempenho funcional em situação de confinamento e da dificuldade acrescida que representa o trabalho realizado exclusivamente à distância;
O Supremo Tribunal Administrativo logrou manter uma atividade judicial regular em processos urgentes e não urgentes, com a realização de sessões de julgamento por teleconferência e apoio do SITAF, o que permitiu aos 10 Juízes Conselheiros em exercício de funções em cada uma das 2 Secções julgar 346 processos no período que decorreu entre 19 de março e 4 de junho (203 na Secção Tributária, 123 na Secção Administrativa, e 20 no Pleno das duas Secções).

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020

No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”.
As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

 

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros

No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel de São Pedro Soeiro e Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro e ao Senhor Juiz Conselheiro Pedro Nuno Pinto Vergueiro.

 

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

 

Biblioteca do Tribunal Administrativo

No âmbito do Plano de Contingência COVID-19, informa-se que se encontra suspenso o acesso à Biblioteca pelo público até que a situação se normalize.

 

Tribunal da Relação do Porto

No dia 09 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente e participou na cerimónia de Celebração do Dia Internacional da Mulher que foi realizada no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Também intervieram na cerimónia, as Excelentíssimas Senhoras:
– Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria dos Prazeres Beleza;
– Procuradora Geral da República, Lucília Gago;
– Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral;
– Vice-Reitora da Universidade do Porto, Professora Fátima Vieira;
– Poeta Professora Rosa Alice Branco;
– Pianista Professora Maria José Souza Guedes.