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VISITA DE JUÍZES MOÇAMBICANOS

No dia 28 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de sete juízes de diversos Tribunais Fiscais de Moçambique, realizada no âmbito de uma formação organizada pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra. 

Os juízes foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Gustavo Lopes Courinha, da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS ALTAS JURISDIÇÕES ADMINISTRATIVAS

Nos dias 20 a 22 de junho de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Bruxelas, no Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ), o qual contou com a presença de 38 países e teve como tema «O papel dos supremos tribunais administrativos durante a crise do Covid-19».

Recorde-se que a Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas foi fundada em 1983, reunindo hoje as jurisdições administrativas supremas de 93 países (65 membros e 28 observadores) de todos os continentes.

O Supremo Tribunal Administrativo participa ativamente na referida Associação desde o momento da sua constituição, integrando atualmente o respectivo Conselho de Administração.

VISITA DE ALUNOS DE MESTRADO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA

No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Teresa de Sousa e pelo Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro.

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL

No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e teve como lema Celebrar o Passado, Refletir o Presente e Construir o Futuro.

VISITA DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE

No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal.

A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção, Juiz Conselheiro Aboobar Zainadine Dauto Changa, e pelos Juízes Conselheiros Isabel Filipe Nhampossa e Manuel Pascoal Massuca, foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelos Juízes Conselheiros Anabela Russo e Joaquim Condesso.

TOMADA DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. 

Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. 

A cerimónia realizou-se no dia 21 de abril de 2022 e teve lugar no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

ACA-EUROPE – DECLARAÇÃO SOBRE A INVASÃO MILITAR DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA

Enquanto membro da ACA-Europe – associação europeia composta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos Conselhos de Estado ou pelas jurisdições administrativas supremas de cada um dos membros da União Europeia -, o Supremo Tribunal Administrativo sufraga a declaração emitida por aquela entidade sobre a invasão militar da Ucrânia pela Rússia.

Consulte aqui a declaração.

CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Consulte aqui o despacho.

 

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

JANTAR EM HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que está a realizar a Portugal.