Notícias

Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora» – uma iniciativa da Comissão em parceria com a editora Tinta-da-China e que contempla obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal. O lançamento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com apresentação da obra pelo Presidente da Assembleia da República.

Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise das linhas gerais da programação para os anos seguintes, em particular 2024.

Cerimónia de tomada de posse de novos órgãos da Ordem dos Advogados

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito como Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2023-2025.

 

Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Igreja Paroquial de Santo António, em Nova Oeiras, a partir das 15 horas do dia 1 de janeiro.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de janeiro, às 11 horas, seguindo-se o funeral para o crematório de Barcarena.

Apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.

Veja aqui a publicação no site da Presidência.

70.º Aniversário do Tribunal de Justiça da União Europeia

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O referido Fórum, realizado no Luxemburgo – sede do Tribunal de Justiça da União Europeia -, foi destinado aos Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados-Membros, tendo sido dedicado ao tema «Uma justiça próxima do cidadão».

 

Comissão Nacional para os 50 Anos do 25 de abril

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém.

A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, e pelo Presidente da Associação 25 de abril.

 

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

 

Seminário de Madrid

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos».

O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal de Espanha, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

A Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva foi oradora no workshop dedicado ao tema «Princípios gerais em certas áreas específicas do direito público».

 

Jantar em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste

No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Programa de intercâmbio de juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela ACA-Europe, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 24 a 28 de outubro de 2022, a Senhora Juíza Conselheira Mira Mihaylova Raycheva-Shekerdzhieva, do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.

 

 

XVI Encontro anual do Conselho Superior da Magistratura

No dia 20 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorreu em Vila Nova de Gaia.

Conferência “As Perceções determinam políticas públicas?”

No dia 19 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema “As perceções determinam políticas públicas? Riscos e Impactos na Justiça”, promovida pelo Centro de Arbitragem Administrativa e que decorreu em Lisboa.

XXII Seminário de Justiça Administrativa

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XXII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, e que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 26 de setembro a 7 de outubro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Wolfgang Köller, do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria.

112.º Aniversário da Implantação da República

No dia 5 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Cerimónia Solene Comemorativa do 112.º Aniversário da Implantação da República, realizada em Lisboa.

Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal»

No dia 30 de setembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo proferiu a palestra de encerramento do Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal», que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Prémio António Champalimaud de Visão

No dia 15 de setembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão.

Conferência Anual do European Circuit

No dia 23 de setembro de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de diversos participantes na Conferência Anual do European Circuit, da qual a Ordem dos Advogados foi anfitriã.

Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada

No dia 21 de setembro de 2022 foram inauguradas, pela Senhora Ministra da Justiça e com a presença da Senhora Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, as novas instalações do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, sitas na Rua do Aljube, n.ºs 2 a 10, naquela cidade.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 12 a 22 de setembro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Ofer Grosskopf, do Supremo Tribunal de Israel.

Visita de juízes Moçambicanos

No dia 28 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de sete juízes de diversos Tribunais Fiscais de Moçambique, realizada no âmbito de uma formação organizada pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra. 

Os juízes foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Gustavo Lopes Courinha, da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas

Nos dias 20 a 22 de junho de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Bruxelas, no Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ), o qual contou com a presença de 38 países e teve como tema «O papel dos supremos tribunais administrativos durante a crise do Covid-19».

Recorde-se que a Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas foi fundada em 1983, reunindo hoje as jurisdições administrativas supremas de 93 países (65 membros e 28 observadores) de todos os continentes.

O Supremo Tribunal Administrativo participa ativamente na referida Associação desde o momento da sua constituição, integrando atualmente o respectivo Conselho de Administração.

VISITA DE ALUNOS DE MESTRADO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA

No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Teresa de Sousa e pelo Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro.

CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL

No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e teve como lema Celebrar o Passado, Refletir o Presente e Construir o Futuro.

VISITA DE JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE MOÇAMBIQUE

No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal.

A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção, Juiz Conselheiro Aboobar Zainadine Dauto Changa, e pelos Juízes Conselheiros Isabel Filipe Nhampossa e Manuel Pascoal Massuca, foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelos Juízes Conselheiros Anabela Russo e Joaquim Condesso.

TOMADA DE POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. 

Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. 

A cerimónia realizou-se no dia 21 de abril de 2022 e teve lugar no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

ACA-EUROPE – DECLARAÇÃO SOBRE A INVASÃO MILITAR DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA

Enquanto membro da ACA-Europe – associação europeia composta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos Conselhos de Estado ou pelas jurisdições administrativas supremas de cada um dos membros da União Europeia -, o Supremo Tribunal Administrativo sufraga a declaração emitida por aquela entidade sobre a invasão militar da Ucrânia pela Rússia.

Consulte aqui a declaração.

CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DOS SUPREMOS TRIBUNAIS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Consulte aqui o despacho.

 

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

ABERTURA DE CONCURSO PARA A SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

JANTAR EM HONRA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que está a realizar a Portugal.

Reeleição da Provedora de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita calorosamente a Senhora Provedora de Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral, pela sua reeleição para o cargo, dirigindo-lhe sinceras felicitações e votos de maior sucesso no desempenho das altas funções que agora renova.

Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal

No dia 16 de novembro, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal, cuja Direção passa a ser presidida pela Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo a quem dirigiu votos de maior sucesso no exercício do seu cargo.

175.º Aniversário do Banco de Portugal

No dia 3 de novembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia comemorativa do 175.º aniversário do Banco de Portugal, a convite do Excelentíssimo Senhor Governador Mário Centeno.

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DÁ POSSE AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo deslocou-se ao Tribunal Central Administrativo Sul no dia 28 de outubro, para conferir posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, o Juiz Desembargador Pedro Marchão Marques.

Em ato contínuo, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu à cerimónia de tomada de posse como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo, a Juíza Desembargadora Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela.

CONFERÊNCIA “A JUSTIÇA E O INTERESSE PÚBLICO”

No dia 26 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo tribunal Administrativo participou na Conferência do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) “Justiça e o Interesse Público” com uma intervenção subordinada ao tema “A autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal”.

Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes

No dia 19 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal esteve presente na Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes, que decorreu no Panteão Nacional de Santa Engrácia, em Lisboa.
A cerimónia foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.

Tomada de posse de Juízes do Tribunal Constitucional

No dia 12 de outubro de 2021, pelas 19H00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes do Tribunal Constitucional eleitos pela Assembleia da República: Afonso Patrão, Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; António José Ramos, Juiz Presidente da Comarca de Leiria; José Eduardo Figueiredo Dias, que cessa o mandato como Presidente da Entidade das Contas e de Financiamentos Políticos e Maria Benedita Urbano, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.

XXI Seminário de Justiça Administrativa

Nos dias 8 e 9 de outubro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a convite da Excelentíssima Senhora Presidente da Direção do CEJUR e Diretora da revista Cadernos de Justiça Administrativa Elizabeth Fernandez, esteve presente no XXI Seminário de Justiça Administrativa, que decorreu no Altice Forum, em Braga.

Cerimónia de Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 30 de setembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Conselheiros – do Supremo Tribunal de Justiça – Orlando Manuel Jorge Gonçalves, António Isaías Pádua, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias, Cid Orlando de Melo Pinto Geraldo, Nuno Ângelo Rainho Ataíde das Neves e Adelaide Magalhães Sequeira.

Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo Presidente da República Jorge Sampaio.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente nas cerimónias fúnebres de Estado e em nome do corpo de juízes conselheiros e funcionários deste Tribunal e em nome de todos os juízes da jurisdição administrativa e fiscal apresentou à família as mais sentidas condolências.

VIII Congresso da OSAE

No dia 10 de setembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no VIII Congresso da OSAE que decorreu no Centro Cultural da cidade das Caldas da Rainha.

Visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Nos dias 29 e 30 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Os auditores vieram acompanhados pelo Exmo. Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, e pelo Exmo. Coordenador do Departamento de Formação do CEJ, Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes, e foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e pela Juíza Secretária do CSTAF.

COMEMORAÇÕES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2021

No dia 10 de junho de 2021, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021”.

As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Assembleia Geral da ACA-Europe

No dia 31 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, através de transmissão virtual, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da ACA-Europe.

Eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo e congratula o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

Nota de pesar – Falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Dimas de Lacerda

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José Acácio Dimas de Lacerda, eleito a 5 de janeiro de 1994 vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo e reeleito a 13 de fevereiro de 1997.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça administrativa e fiscal.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUSTIÇA, IGUALDADE E GÉNERO

A 8 de março de 2021, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, participou no ato de encerramento da conferência internacional “Justiça, Igualdade e Género” que decorreu no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo foi recebida no Palácio de Belém em cerimónia conjunta com os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça para a apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Exmo. Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 17 de dezembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juiz Conselheiro, do Senhor Juiz Desembargador António Fernando Barateiro Dias Martins e, como Juiz Militar, do Senhor Tenente-General José Alberto Fangueiro da Mata.

É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal.
Endereçamos as mais sentidas condolências à família e amigos.
O Sr. Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote ficará na nossa memória coletiva e, sobretudo, na memória afetiva de todos aqueles que com ele trabalharam.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juízes Conselheiros daquele Supremo Tribunal, dos Senhores Juízes Desembargadores José António Pires Teles Pereira, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Manuel José Pires Capelo, Tibério Nunes da Silva, António Gama Ferreira Ramos e Sénio Manuel dos Reis Alves, bem como dos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro e Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues.

Comemoração dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)

Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política da Justiça, em associação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, convidou várias personalidades do panorama jurídico português e internacional a dar breve resposta a uma simples questão: O que é que a CEDH fez por nós? 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo aceitou o convite e deu resposta através de curto vídeo que se encontra disponível para consulta no site da Direção-Geral da Política da Justiça, acessível através do seguinte link:

https://dgpj.justica.gov.pt/Relacoes-Internacionais/Organizacoes-e-redes-internacionais/Conselho-da-Europa/Comemoracoes-dos-70-anos-da-CEDH

Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

A 22 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse, como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, da Excelentíssima Juíza Desembargadora Maria Guilhermina de Freitas.

Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.

Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”

No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19” de autoria do Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva.

Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República

No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.

Ministério da Justiça

No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.
Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, face à evolutiva situação epidemiológica registada em Portugal devido à pandemia da doença COVID-19.

Tomada de Posse de Juíza Conselheira

No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.

 

 

Atividade judicial durante o Estado de Emergência

Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma nova realidade e a um distinto modelo de exercício da atividade judicial, dos constrangimentos do desempenho funcional em situação de confinamento e da dificuldade acrescida que representa o trabalho realizado exclusivamente à distância;
O Supremo Tribunal Administrativo logrou manter uma atividade judicial regular em processos urgentes e não urgentes, com a realização de sessões de julgamento por teleconferência e apoio do SITAF, o que permitiu aos 10 Juízes Conselheiros em exercício de funções em cada uma das 2 Secções julgar 346 processos no período que decorreu entre 19 de março e 4 de junho (203 na Secção Tributária, 123 na Secção Administrativa, e 20 no Pleno das duas Secções).

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020

No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”.
As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

 

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros

No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel de São Pedro Soeiro e Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro e ao Senhor Juiz Conselheiro Pedro Nuno Pinto Vergueiro.

 

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

 

Biblioteca do Tribunal Administrativo

No âmbito do Plano de Contingência COVID-19, informa-se que se encontra suspenso o acesso à Biblioteca pelo público até que a situação se normalize.

 

Tribunal da Relação do Porto

No dia 09 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente e participou na cerimónia de Celebração do Dia Internacional da Mulher que foi realizada no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto.
Também intervieram na cerimónia, as Excelentíssimas Senhoras:
– Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria dos Prazeres Beleza;
– Procuradora Geral da República, Lucília Gago;
– Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral;
– Vice-Reitora da Universidade do Porto, Professora Fátima Vieira;
– Poeta Professora Rosa Alice Branco;
– Pianista Professora Maria José Souza Guedes.

Ministério da Justiça

No dia 05 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, foi recebida em audiência pela Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.

 

Faculdade de Direito da Universidade Nova

No dia 04 de março de 2020, pelas 14.00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na apresentação da Nova Identidade da Faculdade e Colóquio: Prevenção e Repressão da Corrupção no Estado de Direito.

 

Dia da Universidade – Coimbra

No dia 01 de março de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de comemoração dos 730 anos da Universidade de Coimbra.

Nato at 70: Past and Future

No dia 27 de fevereiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente no encerramento da Conferência “Nato at 70: Past and Future”.

Tomada de posse do Diretor Nacional da PSP

No dia 03 de fevereiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Visita Tribunal Arbitral do Desporto

No dia 30 de janeiro de 2020, pelas 15H00, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, recebeu em visita de cortesia o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, Exmo. Sr. Dr. José Mário Ferreira de Almeida.

Visita Associação de Juízas Portuguesas

A 21 de janeiro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, recebeu em visita de cortesia a Presidente, a Secretária da Direção e a Presidente da Assembleia Geral da Associação de Juízas Portuguesas.

Forum organizado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia

O Juiz Conselheiro Carlos Carvalho participou no Forum destinado a magistrados dos Tribunais Superiores dos Estados-Membros da União Europeia, organizado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, de 17 a 19 de novembro de 2019, no Luxemburgo.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 28 de outubro a 1 de novembro de 2019, um Juiz do Conselho de Estado da França.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 21 a 25 de outubro de 2019, um Juiz do Supremo Tribunal da Polónia.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 14 a 25 de outubro de 2019, um Juiz do Conselho de Estado da Turquia.

Visita dos Auditores de Justiça do 5.° Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

No dia 2 de julho de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 5.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários. Os auditores vieram acompanhados pelo diretor da formação Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes e foram recebidos pelo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e pela Juíza Secretária do CSTAF.

Visita do Provedor de Justiça da Turquia

No dia 25 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita do Provedor de Justiça da Turquia, Provedores Adjuntos e técnicos. A delegação turca veio acompanhada pela Provedora de Justiça de Portugal, Prof.ª Doutora Maria Lúcia Amaral, Provedor Adjunto e membros do gabinete e foi recebida pela Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, e pelo Juiz Conselheiro António São Pedro.

Seminário organizado pela ACA Europe e o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha

No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Tribunal Administrativo Federal da Alemanha, subordinado ao tema “O acesso aos Supremos Tribunais Administrativos e as suas funções” e que decorreu em Berlin a 13 e 14 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pela Juíza Conselheira Maria Benedita Urbano.

Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Irlanda

No Seminário organizado pela ACA Europe em associação com o Supremo Tribunal da Irlanda, subordinado ao tema “Como os nossos tribunais decidem: o processo de tomada de decisão” e que decorreu em Dublin a 25 e 26 de março de 2019, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo Juiz Conselheiro Carlos Carvalho.

INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Na sessão de 26.02.19 foram apreciados e decididos os pedidos formulados pelo requerente, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

Foram formulados dois pedidos, um principal e um subsidiário, nenhum deles relativo à apreciação da legalidade da greve. Subjacente aos dois pedidos formulados apenas estava a questão da legalidade da requisição civil.

Com o pedido principal pretendia-se condenar o Governo/Conselho de Ministros e o Ministério da Saúde  à conduta positiva de revogação, respectivamente, do acto administrativo da Resolução de Conselho de Ministros n.º 27-A/2019 e da Portaria n.º 48-A/2019 de 7 de Fevereiro.

Com o pedido subsidário pretendia-se condenar o Governo/Conselho de Ministros e o Ministério da Saúde à conduta negativa de abstenção de quaisquer actos de execução daquelas resolução e portaria.

Quanto ao primeiro pedido, a sua improcedência deveu-se à impossibilidade legal, que desde logo decorre do artigo 165.º do CPA, de condenar aquelas entidades à revogação dos actos administrativos contidos na Resolução de Conselho de Ministros n.º 27-A/2019 e da Portaria n.º 48-A/2019, ambas de 07.02.

Quanto ao segundo pedido, a sua improcedência deveu-se, fundamentalmente, à circunstância de o pedido de condenação à não execução daquelas resolução e portaria ser inócuo para efeitos de tutela efectiva em tempo útil do direito à greve.

Pelos motivos expostos, ambos os pedidos foram julgados improcedentes.

 

Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia

No Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia, subordinado ao tem Due Process/Procedure Régulière e que decorreu em Tallinn a 18 e 19 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo seu Presidente que apresentou uma comunicação sobre “Os mecanismos de agilização processual”.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de outubro a 3 de novembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Conselho de Estado de Itália.

Visita ao S.T.A. de uma delegação do Brasil

No dia 12 de outubro de 2018, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e o Juiz Conselheiro António Pimpão receberam uma delegação constituída por um Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo e juristas de diversas entidades públicas e privadas do Brasil.

O tema abordado foi a organização judiciária dos tribunais administrativos e fiscais e a dualidade de jurisdições em Portugal.

Programa de intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 8 a 19 de outubro de 2018, um Juiz do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura.

Visita de estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique

Na semana de 8 a 12 de outubro de 2018 decorreu no Supremo Tribunal Administrativo a visita de estudo de seis funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique

De 19 a 21 de setembro de 2018, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de dois Juízes Conselheiros da área tributária do Tribunal Administrativo de Moçambique para reuniões de trabalho com os Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Tributário e com o Procurador-Geral Adjunto Coordenador.

Programa de Intercâmbio de Juízes da AIHJA/IASAJ

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 17 a 28 de setembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

Visita de Estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique

No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.

Visita ao S.T.A. de uma comitiva do Supremo Tribunal da Holanda

No dia 8 de Junho de 2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma comitiva de 53 assessores e funcionários de justiça, das áreas de Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário, do Supremo Tribunal da Holanda.

A visita inseriu-se num projeto que visa proporcionar o contacto dos assessores e funcionários do Supremo Tribunal da Holanda com outros sistemas jurídicos e outros supremos tribunais de molde a criarem uma visão crítica do sistema jurídico holandês, identificarem problemas comuns e tomarem contacto com formas alternativas de os resolver.

A visita incluiu uma breve exposição, seguida de uma sessão de perguntas e respostas, sobre a divisão de poderes em Portugal, sobre o sistema de fiscalização da constitucionalidade e sobre as competências do Supremo Tribunal Administrativo em matéria fiscal.

Visita ao S.T.A. de uma delegação da Letónia

No dia 07/06/2018 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Letónia composta por uma Juíza Desembargadora e por 4 assessores e consultores do Supremo Tribunal da Letónia. A visita inclui-se num conjunto de visitas aos diversos tribunais portugueses e teve como objectivo discutir o modo como funciona a assessoria aos juízes conselheiros do Supremo Tribunal Administrativo português.

Apresentação de Cumprimentos

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 20 de setembro de 2017, em apresentação de cumprimentos, o Embaixador dos Estados Unidos da América, George Edward Glass.

Tomada de Posse

Torna-se público que a cerimónia de tomada de posse do Senhor Juiz Conselheiro Alberto Acácio de Sá Costa Reis como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Administrativo e da Senhora Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva como Vice-Presidente da Secção do Contencioso Tributário, terá lugar no dia 22 de Março de 2017, pelas 12.00 horas, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.