Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril»

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».

A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal de Contas e decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

Na sessão de abertura intervieram os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (Henrique Araújo), do Tribunal Constitucional (José João Abrantes), do Supremo Tribunal Administrativo (Dulce Manuel Neto) e do Tribunal de Contas (José Tavares).

Seguiram-se quatro painéis, cada um dos quais contou com dois Juízes Conselheiros. Salazar Casanova e Maria Olinda Garcia (Supremo Tribunal de Justiça), Armindo Ribeiro Mendes e Gonçalo de Almeida Ribeiro (Tribunal Constitucional), António São Pedro e Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo) e Helena Abreu Lopes e António Francisco Martins (Tribunal de Contas) deram conta dos principais traços que marcaram as respetivas jurisdições antes e depois do 25 de Abril.

Os painéis do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional foram moderados por António José Teixeira, Jornalista da RTP, e os painéis do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas foram moderados por Dulce Neto, Jornalista do Observador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu à sessão de encerramento da Conferência.

Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo