Intervenções
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na sessão solene de abertura do XII Congresso dos Juízes Portugueses.
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na sessão de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, na tomada de posse do Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, na sessão solene de abertura das Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) subordinada ao tema «Justiça e o Interesse Público».
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na Conferência Internacional organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna subordinada ao tema «Direitos Fundamentais e Operações de Retorno Forçado».
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo na cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher, realizada no dia 9 de março de 2020 no salão nobre do Tribunal da Relação do Porto, subordinada ao título «MULHER UNIVERSAL»
Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, na tomada de posse da Juíza Conselheira Teresa de Sousa como Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso da Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso do Conselheiro Vitor Manuel Gonçalves Gomes na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso do Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Despacho nº. 38/2011
Renúncia ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do XI Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, subordinado ao tema: “A Reforma da Justiça Administrativa 2004-2009: balanço e perspectivas”.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema: “Cinco anos volvidos, que reforma é vivida no contencioso administrativo?” no Curso de Formação: “A nova intervenção da Justiça Administrativa”, evento organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses /Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/ Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio “O Acesso à Informação Administrativa”, evento promovido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na abertura do Colóquio “A Justiça Administrativa e os Direitos Especiais”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no 2º. Congresso de Investivação Criminal.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no VIII Congresso dos Juízes Portuguese, sob o lema “O Poder Judicial numa Democracia Descontente: Impasses, Desafios e Modernização da Justiça”.
Alocução do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e o Tribunal Administrativo de Moçambique.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião da visita ao Tribunal Administrativo da República de Moçambique.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio sobre “formação de juízes” entre os Supremos Tribunais da Comunidade de Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa, no Supremo Tribunal de Justiça.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.
Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Curso de Especialização no âmbito do Concurso Excepcional de Ingresso para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no Centro de Estudos Judiciários.
Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema “Cidadania e Justiça Fiscal: Entre o Ideal e a Realidade”, no Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Finanças e Fiscalidade na, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.
IIntervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, no II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Industria Portuguesa.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Abertura do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Cerimónia de Encerramento da Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas: A Resposta da Comunidade Jurídica Internacional, organizada pela Organização Mundial de Juristas.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de três novos Juízes Conselheiros.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por altura da visita de uma Delegação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no IX Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, em Ofir (Esposende).
Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Os poderes do juiz no âmbito do CPTA e os limites da Justiça Administrativa”, no Colóquio organizado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Evasão e Fraude Fiscais e Garantias do Contribuinte”, na Sessão de Abertura do Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de Abertura do Colóquio “Medidas Cautelares no Novo Contencioso Administrativo”, organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Conferência de Abertura IV Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Encerramento do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Abertura do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na sua tomada de posse para um quarto mandato como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na tomada de posse do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão “24 meses, após a reforma do contencioso administrativo”, integrada no ciclo de conferências Justiça em Números (uma iniciativa do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados).
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do ciclo de conferências sobre “Processo Tributário (em revisão) e Processo Administrativo (em avaliação)”.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião do lançamento do livro do Conselho de Estado ao actual Supremo Tribunal Administrativo, da autoria da Prof. Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia.
Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de encerramento do VII Congresso dos Juízes Portugueses.
Intervenção do Presidente do STA na Sessão de Abertura do Seminário “Reforma do Contencioso Administrativo / A Nova Justiça Administrativa”, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Intervenção do Presidente do STA, por ocasião da Sessão Solene para assinalar a entrada em vigor da Reforma do Contencioso Administrativo, a instalação dos novos tribunais administrativos e fiscais e o início das funções dos respetivos juízes.