Intervenções

16 de Novembro de 2011

Discurso do Conselheiro António Franciso de Almeida Calhau na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.


16 de Novembro de 2011

Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

11 de Outubro de 2011

Despacho nº. 38/2011

Renúncia ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.


16 de Dezembro de 2009

Discurso do Conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa na sua tomada de posse como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

30 de Setembro de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.

3 de Julho de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do XI Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, subordinado ao tema: “A Reforma da Justiça Administrativa 2004-2009: balanço e perspectivas”.

6 de Junho de 2009

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema: “Cinco anos volvidos, que reforma é vivida no contencioso administrativo?” no Curso de Formação: “A nova intervenção da Justiça Administrativa”, evento organizado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses /Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/ Observatório Permanente da Justiça Portuguesa.

21 de Maio de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio “O Acesso à Informação Administrativa”, evento promovido pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

24 de Abril de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na abertura do Colóquio “A Justiça Administrativa e os Direitos Especiais”, evento promovido pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

26 de Março de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no 2º. Congresso de Investivação Criminal.

25 de Fevereiro de 2009

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um Juiz Conselheiro.


17 de Dezembro de 2008

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados.

22 de Novembro de 2008

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no VIII Congresso dos Juízes Portuguese, sob o lema “O Poder Judicial numa Democracia Descontente: Impasses, Desafios e Modernização da Justiça”.

12 de Novembro de 2008

Alocução do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e o Tribunal Administrativo de Moçambique.

11 de Novembro de 2008

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião da visita ao Tribunal Administrativo da República de Moçambique.

16 de Outubro de 2008

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no Colóquio sobre “formação de juízes” entre os Supremos Tribunais da Comunidade de Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa, no Supremo Tribunal de Justiça.

18 de Setembro de 2008

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.

29 de Julho de 2008

Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Curso de Especialização no âmbito do Concurso Excepcional de Ingresso para os Tribunais Administrativos e Fiscais, no Centro de Estudos Judiciários.

25 de Julho de 2008

Interveção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre o tema “Cidadania e Justiça Fiscal: Entre o Ideal e a Realidade”, no Curso de Pós-Graduação e Mestrado em Finanças e Fiscalidade na, Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

14 de Julho de 2008

Palavras do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de um dos Vice-Presidentes.

3 de Julho de 2008

IIntervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, no II Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comercio e Industria Portuguesa.

13 de Maio de 2008

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Encerramento do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.

12 de Maio de 2008

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra, na Sessão de Abertura do Congresso por ocasião da VII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.


28 de Novembro de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Cerimónia de Encerramento da Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas: A Resposta da Comunidade Jurídica Internacional, organizada pela Organização Mundial de Juristas.

28 de Novembro de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na Tomada de Posse de três novos Juízes Conselheiros.

12 de Julho de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por altura da visita de uma Delegação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

15 de Junho de 2007

Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, no IX Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho, em Ofir (Esposende).

30 de Maio de 2007

Intervenção do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Os poderes do juiz no âmbito do CPTA e os limites da Justiça Administrativa”, no Colóquio organizado pelo Centro de Estudos Judiciários.

15 de Março de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, sobre “Evasão e Fraude Fiscais e Garantias do Contribuinte”, na Sessão de Abertura do Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

2 de Março de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de Abertura do Colóquio “Medidas Cautelares no Novo Contencioso Administrativo”, organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

10 de Fevereiro de 2007

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Conferência de Abertura IV Curso de Pós-Graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

6 de Janeiro de 2007

Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Encerramento do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.


15 de Dezembro de 2006

Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na Sessão de Abertura do II Curso Jurídico de Regulação Económica, organizado pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Faculdade de Direito de Lisboa.

12 de Dezembro de 2006

Discurso do Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na sua tomada de posse para um quarto mandato como Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

21 de Novembro de 2006

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal AdministrativoConselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra na tomada de posse do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.

5 de Junho de 2006

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão “24 meses, após a reforma do contencioso administrativo”, integrada no ciclo de conferências Justiça em Números (uma iniciativa do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados).

7 de Abril de 2006

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de abertura do ciclo de conferências sobre “Processo Tributário (em revisão) e Processo Administrativo (em avaliação)”.

2 de Fevereiro de 2006

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, por ocasião do lançamento do livro Do Conselho de Estado ao actual Supremo Tribunal Administrativo, da autoria da Prof. Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia.


24 de Novembro de 2005

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo Conselheiro Manuel Fernando dos Santos Serra, na sessão de encerramento do VII Congresso dos Juízes Portugueses.

17 de Fevereiro de 2005

Intervenção do Presidente do STA na Sessão de Abertura do Seminário “Reforma do Contencioso Administrativo / A Nova Justiça Administrativa”, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


6 de Janeiro de 2004

Intervenção do Presidente do STA, por ocasião da Sessão Solene para assinalar a entrada em vigor da Reforma do Contencioso Administrativo, a instalação dos novos tribunais administrativos e fiscais e o início das funções dos respectivos juízes.