Visita de delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo

No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência de projeto anterior, concluído em junho de 2022, designado «Melhorar a Proteção de Normas Europeias de Direitos Humanos pelo Tribunal Constitucional do Kosovo».

Esta delegação integrava, nomeadamente, a Presidente do Tribunal Constitucional do Kosovo, Gresa Caka-Nimani, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, por dois Juízes Conselheiros dessa Secção, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, e por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha.