Divulgação


Regulamento de proteção de dados


Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas dos serviços do Supremo Tribunal Administrativo


Declaração prevista no artº. 15º. da Lei nº. 8/2012, de 21 de Fevereiro.


– Em 31 de Dezembro de 2017:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

– Em 31 de Dezembro de 2016:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

– Em 31 de Dezembro de 2015:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

– Em 31 de Dezembro de 2011:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso


Declaração prevista no nº. 5 do artº. 208º. da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro:

– Endividamento a fornecedores em 31 de Dezembro de 2012

– Endividamento a fornecedores em 30 de Junho de 2012

– Endividamento a fornecedores em 31 de Dezembro de 2011


Conta de Gerência

– 31 de Dezembro de 2015

– 31 de Dezembro de 2016

31 de Dezembro de 2017


Procedimentos concursais


Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

Critério de ponderação curricular


– Informação legal


– Ficha Técnica

Propriedade e Administração: Supremo Tribunal Administrativo

Alojamento: Institutos de Gestão Financeira e Equipamentos das Justiça, I.P.

Desenvolvimento: www.crivosoft.pt/