Divulgação

Plano de Contingência específico para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus (COVID-19), do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais


Regulamento de proteção de dados


Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas dos serviços do Supremo Tribunal Administrativo


Declaração prevista no artº. 15º. da Lei nº. 8/2012, de 21 de fevereiro.


– Em 31 de dezembro de 2021:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2020:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2019:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2018:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2017:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2016:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2015:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso

 

– Em 31 de dezembro de 2011:

a) Compromissos plurianuais

b) Pagamentos em atraso

c) Recebimentos em atraso


Declaração prevista no nº. 5 do artº. 208º. da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro:

– Endividamento a fornecedores em 31 de dezembro de 2012

– Endividamento a fornecedores em 30 de junho de 2012

– Endividamento a fornecedores em 31 de dezembro de 2011


Conta de Gerência

– 31 de dezembro de 2015

– 31 de dezembro de 2016

31 de dezembro de 2017

31 de dezembro de 2018

31 de dezembro de 2019

31 de dezembro de 2020

31 de dezembro de 2021


Procedimentos concursais


Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

Critério de ponderação curricular


– Informação legal


– Ficha Técnica

Propriedade e Administração: Supremo Tribunal Administrativo

Alojamento: Institutos de Gestão Financeira e Equipamentos das Justiça, I.P.

Desenvolvimento: www.crivosoft.pt/