Visita de delegação do Supremo Tribunal da Letónia

No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane.

A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular.

A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.