Visita de delegação da República da Sérvia

No dia 27 de setembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da República da Sérvia, constituída por 11 elementos, entre os quais a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Sérvia, Radojka Marinković.

A visita foi promovida pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED) e teve como objetivo conhecer o funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal, em função, especialmente, da existência de duas instâncias e um tribunal de revista, bem como a experiência portuguesa em matéria de processos de contratos públicos e de cooperação com outras instituições nesta matéria.

A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva (que fez a apresentação da organização judiciária portuguesa) e Dora Lucas Neto, bem como pelos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.