O Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Pedro Marchão Marques, foi um dos oradores do 6.º Simpósio Interdisciplinar sobre Contratação Pública, que se realiza hoje e amanhã, em Lisboa.

Na sua intervenção, em representação do Presidente do STA, destacou a relevância da contratação pública na prossecução do interesse público, sublinhando os princípios de legalidade, transparência, igualdade e imparcialidade que a enquadram. Referiu ainda a crescente complexidade dos litígios nesta matéria e a importância da especialização dos tribunais administrativos para assegurar maior celeridade e qualidade nas decisões.

O Juiz Conselheiro apresentou exemplos de jurisprudência recente do STA, evidenciando o papel central do equilíbrio entre eficiência, sustentabilidade financeira e proteção dos direitos dos cidadãos e empresas, no âmbito da contratação pública.

O discurso proferido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques pode ser lido aqui.

Foi hoje eleito, por unanimidade, como novo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, o Senhor Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz.

A cerimónia de tomada de posse terá lugar no dia 25 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre do Palácio do Supremo Tribunal Administrativo e será transmitida online, através da seguinte ligação no Youtube https://youtube.com/live/w7luG1qdUgo?feature=share

O Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, assistiu ontem à cerimónia de apresentação do Prémio António Champalimaud de Visão 2025. Esta é uma iniciativa global e conjunta, entre a Champalimaud Foundation, a World Health Organization e a International Agency for the Prevention of Blindness (IAPB).
Os vencedores da edição deste ano foram três organizações internacionais que se destacaram na prevenção e tratamento da cegueira a nível mundial: Lions Clubs International Foundation e o seu programa SightFirst; a IAPB e a The Fred Hollows Foundation.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à cerimónia, condecorou ainda o cientista António Coutinho e, a título póstumo, o médico Henrique Nabais.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, recebeu hoje os socialistas José Luís Carneiro, secretário-geral do partido, Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar, e André Moz Caldas, candidato à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, para apresentação de cumprimentos.

A audiência, pedida pelo PS, decorreu no Palácio do Supremo Tribunal Administrativo, em ambiente de cordialidade e abertura ao diálogo.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais manifesta o seu profundo pesar pelo trágico acidente que ocorreu ontem em Lisboa, envolvendo o Elevador da Glória, que lamentavelmente tirou a vida a várias pessoas e deixou tantas outras em sofrimento.

Este acontecimento atinge-nos de forma particularmente próxima pela relação física e histórica que existe entre este Tribunal e o Elevador da Glória, parte integrante da paisagem e da história que circundam o Palácio onde se encontra sediado o Supremo Tribunal Administrativo e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Este Elevador sempre foi transporte quotidiano de juízes, magistrados, funcionários e cidadãos que aqui acorrem.

Neste momento de profunda consternação, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais expressa a sua solidariedade às vítimas, às suas famílias e amigos e a todos os que foram atingidos por este acidente, partilhando o pesar que neste momento dramático une Lisboa e o País.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, conferiu hoje posse aos auditores de Justiça do X Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

A cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, decorreu no Salão Nobre deste Supremo Tribunal e foi transmitida online, podendo ser visualizada no canal Youtube do CSTAF.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu hoje, dia 3 de setembro, em audiência o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano, acompanhado pelo Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral, Dr. Filipe Pimenta.

O encontro decorreu nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo e permitiu a troca de impressões sobre matérias de interesse comum às duas instituições, reforçando a importância do diálogo institucional entre a magistratura e a advocacia.

 

Aviso de Abertura de Vaga:
Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Administrativo

 

O Supremo Tribunal Administrativo (STA) informa que pretende nomear um licenciado em Direito, com o grau de Mestre em Direito Público, para integrar o Gabinete da Presidência.
A posição é destinada a profissionais com formação académica e interesse nas áreas de Direito Administrativo e Direito Fiscal.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito.
• Mestrado em Direito Público.
• Preferencialmente com menções em Direito Administrativo e/ou Direito Fiscal.
• Interesse e motivação para trabalhar em ambiente institucional e jurídico de elevado nível.
Para o efeito deverá ser apresentada carta de motivação, até ao dia 30 de setembro de 2025, remetida para vagagabinetesta@stadministrativo.pt, acompanhada de:
• Curriculum Vitae detalhado.
• Cópia do diploma de licenciatura e mestrado.

O Supremo Tribunal Administrativo reserva-se o direito de contactar apenas os candidatos selecionados para entrevista.

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 16 de julho de 2025, um grupo de jovens provenientes do Ensino Secundário numa visita promovida pela Associação de Estudantes da Junior Law School, da Universidade Nova de Lisboa para conhecer este Supremo Tribunal, órgão de cúpula da jurisdição administrativa e fiscal e tomarem contacto com o percurso profissional até ao exercício da Magistratura.
Este grupo foi recebido pelo Chefe do Gabinete, Juiz de Direito António Oliveira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, para apresentar o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal e para esta ocasião foi, ainda, convidada a Auditora de Justiça Catarina Lima, que deu o seu testemunho sobre o caminho académico e profissional que percorreu, a fim de esclarecer dúvidas e sensibilizar para o estudo do Direito e da Magistratura, designadamente, administrativa e fiscal.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de julho de 2025, recebeu a visita dos auditores do 11.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, acompanhados pelo Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Duarte e pela Formadora, Juíza de Direito Teresa Almeida.

Nesta ocasião o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dirigiu umas palavras de incentivo, sublinhando a nobreza da profissão e as responsabilidades da mesma, bem como, a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Eliana Pinto.

A apresentação da dinâmica e orgânica do Supremo Tribunal Administrativo, bem como, da própria jurisdição administrativa e fiscal esteve a cargo da Juíza Conselheira Catarina Jarmela, da Secção de Contencioso Administrativo, e pelo Chefe do Gabinete, o Juiz de Direito, António Mendes Oliveira.