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Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril»

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».

A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal de Contas e decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

Na sessão de abertura intervieram os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (Henrique Araújo), do Tribunal Constitucional (José João Abrantes), do Supremo Tribunal Administrativo (Dulce Manuel Neto) e do Tribunal de Contas (José Tavares).

Seguiram-se quatro painéis, cada um dos quais contou com dois Juízes Conselheiros. Salazar Casanova e Maria Olinda Garcia (Supremo Tribunal de Justiça), Armindo Ribeiro Mendes e Gonçalo de Almeida Ribeiro (Tribunal Constitucional), António São Pedro e Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo) e Helena Abreu Lopes e António Francisco Martins (Tribunal de Contas) deram conta dos principais traços que marcaram as respetivas jurisdições antes e depois do 25 de Abril.

Os painéis do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional foram moderados por António José Teixeira, Jornalista da RTP, e os painéis do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas foram moderados por Dulce Neto, Jornalista do Observador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu à sessão de encerramento da Conferência.

Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Debate «A Arbitragem Tributária ao Raio-X»

No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e que decorreu no estúdio do referido Jornal, em Lisboa.

As intervenções, de Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law, e Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD, Centro de Arbitragem Administrativa, versaram essencialmente sobre o relatório FDL/Lisbon Public Law efetuado na sequência do protocolo celebrado com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e que incidiu sobre o desempenho dos tribunais tributários e do CAAD em matéria tributária.

Dia da Universidade de Coimbra

No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e incluiu a entrega do Prémio UC ao jornalista e empresário Francisco Pinto Balsemão.

Conferência «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas»

No dia 23 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, interveio na Conferência com o tema «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas», a qual assinalou os 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais que integram a Zona Centro (Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu).

O evento foi organizado pela Presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo decorrido no auditório da referida Faculdade.

Apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais»

No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais».

A apresentação esteve a cargo do Procurador-Geral Adjunto jubilado Carlos Sousa Mendes e decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

Lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira»

No dia 31 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira», de Alfredo Cunha, seguido da projeção do filme homónimo, com banda sonora de Rodrigo Leão.

O evento foi promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), pela Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril e pela editora Tinta-da-china, tendo decorrido no auditório da UCCLA, em Lisboa.

I Jornadas de Direito Administrativo

No dia 27 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na sessão de encerramento das I Jornadas de Direito Administrativo.

O evento, que decorreu em Fafe, foi organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Município de Fafe e teve como tema «Os desafios do Direito Administrativo e da governação pública».

Inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica

No dia 26 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, em Bragança, na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica, a que se seguiu a assinatura de um Protocolo de colaboração autorizado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.  

Os promotores do Centro Nacional de Inovação Jurídica – o Município de Bragança e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –  estabeleceram e assinaram Protocolos com o Supremo Tribunal Administrativo, a Provedoria de Justiça, a Ordem dos Notários, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução,  o Conselho Superior da Magistratura e a Biblioteca e a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.