A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, no dia 12 de julho, na cerimónia de encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 12 de julho, a homóloga de Moçambique, a Juíza Conselheira Lúcia Amaral e respetiva delegação para uma visita e reunião de trabalho.
Nesta ocasião, também, esteve presente o Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, as Juízas Conselheiras da Secção de Contencioso Tributário, Isabel Marques da Silva e Anabela Russo e os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo, Suzana Tavares da Silva e Cláudio Monteiro.

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da emérita Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

 

 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 9 de julho, os auditores de justiça do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais para uma visita ao Supremo Tribunal Administrativo.
Neste momento esteve, também, presente a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso e os docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse, a 26 de junho, à nova Juíza Conselheira da secção de contencioso administrativo deste Tribunal Superior, Ana Gouveia e Freitas Martins. 

Esta cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

 

 

 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, em Pedrogão Grande e em Coimbra.

Fonte: Presidência da República.

Fonte: Presidência da República.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, presidiu à sessão de abertura da Comemoração dos 20 Anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte que decorreu no dia 7 de junho, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

O discurso proferido pode ser consultado aqui.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, assistiu à tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, no dia 4 de junho, que teve lugar no Salão Nobre desse tribunal superior.

No dia 22 de maio, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a ação de formação organizada com o Tribunal de Justiça da União Europeia e com a Rede Judiciária da União Europeia sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A iniciativa contou com a presença e intervenção inicial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a Juíza Conselheira Dulce Neto, à qual se seguiu uma comunicação do Professor Doutor Nuno Piçarra, Juiz Português no TJEU.
Os diversos temas estipulados no programa, designadamente, a tramitação dos processos de reenvio prejudicial, as ferramentas documentais do TJEU e a Rede Judiciária, os elementos a considerar para efeitos da redação de um reenvio prejudicial, o multilinguismo e o papel da tradução jurídica e o motor de pesquisa no website do TJEU, foram apresentados por Sophie Perez Fernandes, Pedro Cabral e Inês Nogueira Leite.

No dia 15 de maio de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Catarina Almeida e Sousa.