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Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

Também estiveram presentes os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Tributário, a Juíza Conselheira Anabela Russo e da Secção de Contencioso Administrativo, o Juiz Conselheiro Adriano Cunha, a Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, o Juiz Conselheiro Pedro Machete e o Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques.

Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de abril de 2024 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, de dois Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

Exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza»

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na inauguração da exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza», da autoria da Juíza Conselheira jubilada Fernanda Xavier, do Supremo Tribunal Administrativo.

A exposição ficará patente ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13.30h às 15.30h, até ao dia 6 de maio de 2024, na Galeria de Exposições do Supremo Tribunal de Justiça.

Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Paulo Heliodoro Pereira Gouveia (que se mantém em comissão de serviço como Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas), Pedro José Marchão Marques e Helena Maria Mesquita Ribeiro.
A cerimónia de tomada de posse decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril»

No dia 21 de março de 2024 realizou-se a Conferência «A Justiça antes e depois do 25 de Abril».

A referida Conferência inseriu-se nas Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, foi organizada em conjunto pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal Administrativo e pelo Tribunal de Contas e decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.

Na sessão de abertura intervieram os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça (Henrique Araújo), do Tribunal Constitucional (José João Abrantes), do Supremo Tribunal Administrativo (Dulce Manuel Neto) e do Tribunal de Contas (José Tavares).

Seguiram-se quatro painéis, cada um dos quais contou com dois Juízes Conselheiros. Salazar Casanova e Maria Olinda Garcia (Supremo Tribunal de Justiça), Armindo Ribeiro Mendes e Gonçalo de Almeida Ribeiro (Tribunal Constitucional), António São Pedro e Isabel Marques da Silva (Supremo Tribunal Administrativo) e Helena Abreu Lopes e António Francisco Martins (Tribunal de Contas) deram conta dos principais traços que marcaram as respetivas jurisdições antes e depois do 25 de Abril.

Os painéis do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional foram moderados por António José Teixeira, Jornalista da RTP, e os painéis do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas foram moderados por Dulce Neto, Jornalista do Observador.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu à sessão de encerramento da Conferência.

Discurso da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

Debate «A Arbitragem Tributária ao Raio-X»

No dia 12 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no debate «A Arbitragem Tributária ao raio-X», organizado pelo Jornal Eco, em parceria com o Centro de Arbitragem Administrativa, e que decorreu no estúdio do referido Jornal, em Lisboa.

As intervenções, de Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da Universidade de Direito de Lisboa, Sérgio Vasques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carla Castelo Trindade, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Árbitra Presidente em arbitragem fiscal, Tânia Carvalhais Pereira, Docente Convidada da Universidade Católica Portuguesa, José Duarte Coimbra, Assistente convidado da Faculdade de Direito de Lisboa e investigador do Lisbon Public Law, e Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD, Centro de Arbitragem Administrativa, versaram essencialmente sobre o relatório FDL/Lisbon Public Law efetuado na sequência do protocolo celebrado com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e que incidiu sobre o desempenho dos tribunais tributários e do CAAD em matéria tributária.

Dia da Universidade de Coimbra

No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e incluiu a entrega do Prémio UC ao jornalista e empresário Francisco Pinto Balsemão.