O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, acompanhado pela Juíza-Secretária, Juíza Desembargadora Eliana Almeida Pinto, reuniu esta semana, dia 25 de junho, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo Cunha Pires para tratar de matérias do escopo da jurisdição administrativa e fiscal.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 12 de junho de 2025, no Mosteiro dos Jerónimos, à Comemoração dos 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, organizada sob a égide do Comissário Nacional Carlos Coelho.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 10 de junho de 2025, na cidade de Lagos, às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

 

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, dia 7 de junho, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A iniciativa foi organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contou com a coordenação científica do Professor Doutor Tiago Serrão.

Nesta prova final, o júri foi constituído pela Juíza Conselheira Catarina Jarmela, presidido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Maques, ambos da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, e ainda, pelo representante da Sérvulo e Associados, patrocinador da competição, o Advogado Henrique Rodrigues da Silva.

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 5 de junho de 2025, à cerimónia de tomada de posse do XXV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda.

O Supremo Tribunal Administrativo recebe, amanhã, dia 6 de junho, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Esta iniciativa será transmitida online e poderá ser visualizada a partir das 11.00 através de https://youtube.com/live/7O0La59KImw?feature=share

 

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, da secção de contencioso administrativo, participaram, nos dias 25 a 27 de maio de 2025, no colóquio Dialogue with the European Court of Human Rights – Advisory opinions under protocol no.16 to the Convention, and the impact of the court’s judgements at the national level.

Este seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo da Finlândia em cooperação com a ACA-Europe, em Helsínquia.

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, reuniu-se em Helsínquia, no dia 27 de maio, com o Presidente da Câmara de Cassação Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça da Ucrânia, o Juiz Conselheiro Mykhailo Smokovych.

Este encontro decorreu no âmbito do seminário organizado pelo Supremo Tribunal Administrativo da Finlândia em cooperação com a ACA – Europe, que decorre de 25 a 27 de maio, sobre o Dialogue with the European Court of Human Rights-Advisory opinions under Protocol no.16 to the Convention, and the impact of the Courts’s judgements at the national level.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 22 de maio de 2025, recebeu a visita de um grupo de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, acompanhado pela Professora Doutora Vera Eiró.

Este grupo foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelo Chefe do Gabinete, o Juiz de direito, António Mendes Oliveira a fim de conhecerem o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal portuguesa.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 8 de maio de 2025, para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais da Ordem dos Advogados eleitos para o triénio 2025-2027.

A cerimónia ocorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.