No dia 21 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Juiz Conselheiro deste Tribunal, Professor Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro.

 

No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais».

A apresentação esteve a cargo do Procurador-Geral Adjunto jubilado Carlos Sousa Mendes e decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.

No dia 31 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira», de Alfredo Cunha, seguido da projeção do filme homónimo, com banda sonora de Rodrigo Leão.

O evento foi promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), pela Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril e pela editora Tinta-da-china, tendo decorrido no auditório da UCCLA, em Lisboa.

No dia 27 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na sessão de encerramento das I Jornadas de Direito Administrativo.

O evento, que decorreu em Fafe, foi organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Município de Fafe e teve como tema «Os desafios do Direito Administrativo e da governação pública».

No dia 26 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, em Bragança, na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica, a que se seguiu a assinatura de um Protocolo de colaboração autorizado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.  

Os promotores do Centro Nacional de Inovação Jurídica – o Município de Bragança e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –  estabeleceram e assinaram Protocolos com o Supremo Tribunal Administrativo, a Provedoria de Justiça, a Ordem dos Notários, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução,  o Conselho Superior da Magistratura e a Biblioteca e a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No dia 19 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como oradora, na sessão de abertura da 4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento decorreu no Hotel D. Luís, em Coimbra.

 

No dia 11 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas, Juiz Desembargador Antero Salvador.

A cerimónia de tomada de posse decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

 

No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul, que se realizou na Sala de Sessões daquele Tribunal.

No dia 9 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência o Eng. José Manuel dos Santos, Coordenador da Comissão das Comemorações do Centenário do Nascimento de Mário Soares, e o Dr. Pedro Gomes, da Fundação Mário Soares e Maria Barroso.