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Notícias

Tomada de posse do novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

No dia 31 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Maria e Sousa Coutinho.

A cerimónia de tomada de posse decorreu na Sala de Sessões do Tribunal Central Administrativo Norte.

Podcast «Erga Omnes»

No dia 30 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como primeira convidada, no podcast «Erga Omnes», desenvolvido pelo Pelouro Autónomo «O Jurista» do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra.

De acordo com os seus promotores, a iniciativa surge com o propósito de reforçar laços no âmbito da comunidade académica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e de contribuir para um maior esclarecimento relativamente a saídas profissionais, tendo especialmente em conta a experiência profissional, académica e, de certo modo, pessoal dos convidados.

 

 

XXIII Seminário de Justiça Administrativa

No dia 27 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XXIII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, o qual decorreu nos dias 27 e 28 de outubro no Centro de Congressos de Aveiro.

 

 

Audiência da Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins

No dia 26 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência a Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins, Juíza no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

 

 

Visita de delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

No dia 25 de outubro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da República Federativa do Brasil, constituída por 20 elementos, entre os quais o Juiz Conselheiro Mauro Campbell Marques, Diretor-Geral da referida Escola.

A delegação veio acompanhada pela Professora Doutora Paula Costa e Silva, tendo sido recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pelos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa e Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, bem como pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

 

Tribunal Central Administrativo Centro

No dia 17 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração/Memorando de Entendimento para a instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, celebrado entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o Município de Castelo Branco, a qual decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco.

Programa de Intercâmbio de Juízes

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, o Juiz Conselheiro Pairoj Minden, do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

O acolhimento formal do referido Juiz Conselheiro ocorreu no dia 27 de setembro e esteve a cargo do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, das Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva e Dora Lucas Neto e dos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.