No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência de projeto anterior, concluído em junho de 2022, designado «Melhorar a Proteção de Normas Europeias de Direitos Humanos pelo Tribunal Constitucional do Kosovo».

Esta delegação integrava, nomeadamente, a Presidente do Tribunal Constitucional do Kosovo, Gresa Caka-Nimani, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, por dois Juízes Conselheiros dessa Secção, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, e por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha.

No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora» – uma iniciativa da Comissão em parceria com a editora Tinta-da-China e que contempla obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal. O lançamento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com apresentação da obra pelo Presidente da Assembleia da República.

No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise das linhas gerais da programação para os anos seguintes, em particular 2024.

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito como Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2023-2025.

 

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Igreja Paroquial de Santo António, em Nova Oeiras, a partir das 15 horas do dia 1 de janeiro.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de janeiro, às 11 horas, seguindo-se o funeral para o crematório de Barcarena.

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.

Veja aqui a publicação no site da Presidência.

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O referido Fórum, realizado no Luxemburgo – sede do Tribunal de Justiça da União Europeia -, foi destinado aos Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados-Membros, tendo sido dedicado ao tema «Uma justiça próxima do cidadão».

 

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém.

A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, e pelo Presidente da Associação 25 de abril.

 

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

 

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos».

O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal de Espanha, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

A Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva foi oradora no workshop dedicado ao tema «Princípios gerais em certas áreas específicas do direito público».