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É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Francisco Diogo Fernandes.
O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.
No dia 1 de março de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia solene do Dia da Universidade de Coimbra, que decorreu na Sala Grande dos Atos (Sala dos Capelos) e incluiu a entrega do Prémio UC ao jornalista e empresário Francisco Pinto Balsemão.
No dia 23 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, interveio na Conferência com o tema «Justiça Administrativa e Tributária: Perspetivas», a qual assinalou os 20 anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais que integram a Zona Centro (Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Leiria e Viseu).
O evento foi organizado pela Presidência dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo decorrido no auditório da referida Faculdade.
No dia 21 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Juiz Conselheiro deste Tribunal, Professor Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro.
No dia 15 de fevereiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de apresentação pública do livro «Justiça, Música e Cultura pelos Direitos Fundamentais».
A apresentação esteve a cargo do Procurador-Geral Adjunto jubilado Carlos Sousa Mendes e decorreu no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra.
No dia 31 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no lançamento do livro «25 de Abril de 1974, Quinta-feira», de Alfredo Cunha, seguido da projeção do filme homónimo, com banda sonora de Rodrigo Leão.
O evento foi promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), pela Comissão Comemorativa dos 50 Anos do 25 de Abril e pela editora Tinta-da-china, tendo decorrido no auditório da UCCLA, em Lisboa.
No dia 27 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na sessão de encerramento das I Jornadas de Direito Administrativo.
O evento, que decorreu em Fafe, foi organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho e pelo Município de Fafe e teve como tema «Os desafios do Direito Administrativo e da governação pública».
No dia 26 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, em Bragança, na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Inovação Jurídica, a que se seguiu a assinatura de um Protocolo de colaboração autorizado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Os promotores do Centro Nacional de Inovação Jurídica – o Município de Bragança e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – estabeleceram e assinaram Protocolos com o Supremo Tribunal Administrativo, a Provedoria de Justiça, a Ordem dos Notários, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, o Conselho Superior da Magistratura e a Biblioteca e a Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
No dia 19 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como oradora, na sessão de abertura da 4.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, organizada pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O evento decorreu no Hotel D. Luís, em Coimbra.
No dia 11 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas, Juiz Desembargador Antero Salvador.
A cerimónia de tomada de posse decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.
