O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, da secção de contencioso administrativo, participaram, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2024, no seminário «Ethics and the recruitment of members of the supreme administrative courts and Councils of State».

Este seminário foi organizado pelo Conselho de Estado de França e pela ACA-Europe, no âmbito da presidência finlandesa, no Administrative Court of Appeal of Versailles.

 

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de novembro, na conferência «Ontem, Hoje e Amanhã», no Centro Olga Cadaval em Sintra.

A conferência foi organizada no âmbito das comemorações dos 20 anos da Reforma da Justiça Administrativa pelos Tribunais da Zona de Lisboa e Ilhas e Zona Sul, e contou com o apoio da Câmara Municipal de Sintra.

 

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, a 26 de novembro, na cerimónia de posse do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho e Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís António Trindade Nunes das Neves.

A cerimónia decorreu no salão nobre do Ministério da Justiça e foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou na cerimónia comemorativa do 49.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no dia 25 de novembro de 2024, no salão nobre dos Paços do Concelho.

Sessão de homenagem ao tenente-general Jaime Neves

Créditos: Ana Luísa Alvim/CML

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, no Colóquio «20 anos da Reforma da Jurisdição Administrativa e Fiscal: Desafios Presentes e Futuros», em Lisboa.

Esta iniciativa foi promovida pela Associação de Direito Administrativo.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pela Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, na Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, que teve lugar na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente na sessão solene evocativa do 49.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no dia 25 de novembro de 2024, na sala das sessões da Assembleia da República.

O Supremo Tribunal Administrativo foi representado pelo seu ponto de contacto, Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, nos dias 21 e 22 de novembro, na reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia em Bruxelas.

Esta reunião contemplou, essencialmente, o futuro da cooperação no âmbito da própria rede judiciária e a aplicação do princípio da interpretação coerente pelos juízes nacionais.

A Rede Judiciária da União Europeia foi criada, por iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Estados-Membros, por ocasião do Fórum dos Magistrados que se realizou no Tribunal de Justiça da União Europeia em 27 de março de 2017 para comemorar o 60.ºaniversário da assinatura dos Tratados de Roma.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 22 de novembro, na reunião de trabalho com o Departamento de Execução de Acórdãos do Conselho da Europa.
Esta reunião de trabalho organizada junto do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais representado pela Juíza-Secretária, Juíza Desembargadora Eliana Pinto, teve como principal objetivo conhecer o estado da arte da jurisdição administrativa e fiscal.
O Departamento de Execução de Acórdãos, representado pela Chefe de Divisão, Dimitrina Lilovska, o Chefe de Secção, Matteo Fiori e a Jurista, Catarina Garcia, tem por missão aconselhar e assistir o Comité de Ministros do Conselho da Europa na sua função de supervisão da execução de acórdãos do Tribunal dos Direitos Humanos, bem como, apoiar os Estados-Membros para uma plena, efetiva e célere execução dos mesmos, nos processos em que são partes.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de abertura da Conferência Internacional «Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos»  no dia 21 de novembro, que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A conferência foi organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e o Lisbon Public Law da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.