Número de processos selecionados: 13
Número de processos suspensos: 29
Despacho de 14 de julho de 2022
Despacho de 7 de junho de 2022
Jantar em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste
No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.
Programa de intercâmbio de juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela ACA-Europe, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 24 a 28 de outubro de 2022, a Senhora Juíza Conselheira Mira Mihaylova Raycheva-Shekerdzhieva, do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.
XVI Encontro anual do Conselho Superior da Magistratura
No dia 20 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorreu em Vila Nova de Gaia.
Conferência “As Perceções determinam políticas públicas?”
No dia 19 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema “As perceções determinam políticas públicas? Riscos e Impactos na Justiça”, promovida pelo Centro de Arbitragem Administrativa e que decorreu em Lisboa.
Apresentação de cumprimentos da Embaixadora dos Países Baixos
No dia 18 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência de apresentação de cumprimentos a Embaixadora dos Países Baixos, Margriet Leemhuis.
XXII Seminário de Justiça Administrativa
Nos dias 7 e 8 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XXII Seminário de Justiça Administrativa, organizado pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho, e que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 26 de setembro a 7 de outubro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Wolfgang Köller, do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria.
112.º Aniversário da Implantação da República
No dia 5 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Cerimónia Solene Comemorativa do 112.º Aniversário da Implantação da República, realizada em Lisboa.
Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal»
No dia 30 de setembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo proferiu a palestra de encerramento do Colóquio «Desafios para o Estado Fiscal», que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.