Divulgação


Canal de denúncias


Código de Ética e Conduta dos Serviços do Supremo Tribunal Administrativo


Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas dos serviços do Supremo Tribunal Administrativo

Atualização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas dos serviços do Supremo Tribunal Administrativo


Regulamento de proteção de dados


Procedimentos concursais


Sistema Integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

Critério de ponderação curricular


Declaração prevista no artº. 15º. da Lei nº. 8/2012, de 21 de fevereiro.


– Em 31 de dezembro de 2024 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2023 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2022 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2021 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2020 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2019 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2018 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2017 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2016 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2015 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso

– Em 31 de dezembro de 2011 : Compromissos plurianuais | Pagamentos em atraso | Recebimentos em atraso


Declaração prevista no nº. 5 do artº. 208º. da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro:

– Endividamento a fornecedores em 31 de dezembro de 2012

– Endividamento a fornecedores em 30 de junho de 2012

– Endividamento a fornecedores em 31 de dezembro de 2011


Conta de Gerência

2015 | 20162017 | 2018 | 2019 | 20202021 | 2022 | 2023 | 2024


Plano de Contingência específico para responder a um cenário de epidemia pelo novo coronavírus (COVID-19), do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais


– Informação legal


– Ficha Técnica

Propriedade e Administração: Supremo Tribunal Administrativo

Alojamento: Institutos de Gestão Financeira e Equipamentos das Justiça, I.P.

Desenvolvimento: www.crivosoft.pt/