Em 22 de novembro de 2018, decorreu no Supremo Tribunal Administrativo o workshop A decisão judicial fiscal dirigido aos alunos da pós-graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e ministrado pela Vice-Presidente, Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva.
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Notícias
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebe Chefe do Estado-Maior do Exército
Em 14 de novembro de 2018, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência para apresentação de cumprimentos o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca.
Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia
No Seminário organizado pela ACA Europe e Supremo Tribunal da Estónia, subordinado ao tem Due Process/Procedure Régulière e que decorreu em Tallinn a 18 e 19 de outubro de 2018, o Supremo Tribunal Administrativo esteve representado pelo seu Presidente que apresentou uma comunicação sobre “Os mecanismos de agilização processual”.
Programa de intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação dos Conselhos de Estado e Supremos Tribunais Administrativos da União Europeia (ACA Europe), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de outubro a 3 de novembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Conselho de Estado de Itália.
Visita ao S.T.A. de uma delegação do Brasil
No dia 12 de outubro de 2018, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e o Juiz Conselheiro António Pimpão receberam uma delegação constituída por um Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S. Paulo e juristas de diversas entidades públicas e privadas do Brasil.
O tema abordado foi a organização judiciária dos tribunais administrativos e fiscais e a dualidade de jurisdições em Portugal.
Programa de intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Autoridades Judiciárias da Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 8 a 19 de outubro de 2018, um Juiz do Tribunal Superior de Justicia de Extremadura.
Visita de estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique
Na semana de 8 a 12 de outubro de 2018 decorreu no Supremo Tribunal Administrativo a visita de estudo de seis funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique.
Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique
De 19 a 21 de setembro de 2018, no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de dois Juízes Conselheiros da área tributária do Tribunal Administrativo de Moçambique para reuniões de trabalho com os Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Tributário e com o Procurador-Geral Adjunto Coordenador.
Programa de Intercâmbio de Juízes da AIHJA/IASAJ
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes da Associação Internacional de Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ) o Supremo Tribunal Administrativo recebe, de 17 a 28 de setembro de 2018, um Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.
Visita de Estudo ao S.T.A. pelo Tribunal Administrativo de Moçambique
No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal Administrativo de Moçambique decorreu no Supremo Tribunal Administrativo, na semana de 18 a 22 de Junho de 2018, a visita de estudo de quatro funcionários do Tribunal Administrativo de Moçambique, subordinada ao tema “O potencial de arrecadação de receita própria do Supremo Tribunal Administrativo”.