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Notícias

Visita de alunos dos cursos de Direito – Rota da Magistratura

No dia 17 de abril de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos dos cursos de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Autónoma de Lisboa, da Universidade Lusíada de Lisboa e da NOVA School of Law.

A visita integra-se na Rota da Magistratura, organizada pela ELSA Portugal.

Conferência «Os desafios da fiscalidade»

No dia 13 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema «Os desafios da fiscalidade», organizada pela Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa, e que decorreu na Biblioteca daquele Conselho Regional, sita no Palácio da Justiça do Porto.

Jantar em honra do Presidente da Letónia

No dia 12 de abril de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da Letónia, Egils Levits, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Visita de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa

No dia 30 de março de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos do curso de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em visita de estudo acompanhada pela Professora Doutora Vera Eiró.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelos Juízes Conselheiros Carlos Carvalho e Adriano Cunha, da Secção de Contencioso Administrativo.

 

Cerimónia de assinatura de protocolo

No dia 23 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do protocolo celebrado entre a Inspeção-Geral da Administração Interna, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a qual teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional»

No dia 22 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo presidiu à sessão de apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional», da autoria do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
Na referida sessão, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, participaram a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Ribeiro, e a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Dra. Cristina Borges de Pinho.

XII Congresso dos Juízes Portugueses

No dia 16 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura do XII Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorreu no Centro de Congressos do Funchal entre os dias 16 e 18 de março de 2023, com o tema «Democracia, Direitos, Desenvolvimento». 

 

Conferência comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional

Nos dias 2 e 3 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência Internacional «O Constitucionalismo no séc. XXI», integrada nas comemorações do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional e que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.