Categoria: Notícias

Notícias

Cerimónia de assinatura de protocolo

No dia 23 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do protocolo celebrado entre a Inspeção-Geral da Administração Interna, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a qual teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

Apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional»

No dia 22 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo presidiu à sessão de apresentação do livro «Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática Constitucional», da autoria do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia.
Na referida sessão, que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, participaram a Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Ribeiro, e a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Dra. Cristina Borges de Pinho.

XII Congresso dos Juízes Portugueses

No dia 16 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura do XII Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorreu no Centro de Congressos do Funchal entre os dias 16 e 18 de março de 2023, com o tema «Democracia, Direitos, Desenvolvimento». 

 

Conferência comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional

Nos dias 2 e 3 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência Internacional «O Constitucionalismo no séc. XXI», integrada nas comemorações do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional e que decorreu no Salão Nobre da Academia das Ciências de Lisboa.

Comemorações do Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência «Igualdade de género: o que hoje se impõe diferenciar», que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Jantar em honra da Presidente da Hungria

No dia 23 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra da Presidente da Hungria, Katalin Novák, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria…

Divulga-se a oferta de emprego de recrutamento, no regime de mobilidade interna na categoria, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para o exercício de funções na Divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo.

A oferta pode ser consultada na Bolsa de Emprego Público e no sítio eletrónico do Supremo Tribunal Administrativo, em “Procedimentos concursais.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola

No dia 16 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola.

Os referidos Juízes Conselheiros – Efigénia Lima Clemente, Joaquina Nascimento, Teresa Buta, Teresa Marçal e Norberto Capeça – foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, e por quatro Juízes Conselheiros dessa Secção, Fonseca da Paz, Adriano Cunha, Cláudio Monteiro e Maria Cristina Gallego dos Santos.

Cerimónia de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos três membros da Entidade para a Transparência, que teve lugar no Tribunal Constitucional. A Direção desta Entidade, que irá passar a receber, processar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, é composta por Ana Raquel Moniz, que preside, e por Pedro Miguel Nunes e Mónica Correia.   

Comissão Nacional para as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na terceira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi discutido e aprovado o programa para abril de 2024.