O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

No dia 22 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República.

Veja aqui a publicação no site da Presidência.

Nos dias 4 a 6 de dezembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou no Fórum dos Magistrados especial realizado no âmbito da celebração do 70.º Aniversário do início da atividade do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O referido Fórum, realizado no Luxemburgo – sede do Tribunal de Justiça da União Europeia -, foi destinado aos Presidentes das mais altas instâncias jurisdicionais dos Estados-Membros, tendo sido dedicado ao tema «Uma justiça próxima do cidadão».

 

No dia 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na primeira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que teve lugar no Palácio de Belém.

A Comissão Nacional, nomeada e presidida pelo Presidente da República, é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro, pelos Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, e pelo Presidente da Associação 25 de abril.

 

Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa

 

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva participaram, em Madrid, no Seminário subordinado ao tema «A aplicação de princípios e cláusulas gerais na jurisprudência dos tribunais administrativos».

O Seminário foi organizado pelo Supremo Tribunal de Espanha, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

A Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva foi oradora no workshop dedicado ao tema «Princípios gerais em certas áreas específicas do direito público».

 

No dia 18 de novembro de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pela Dra. Sílvia Galvão Teles e pelo Dr. Gonçalo Capitão.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado António Simões Redinha.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

No dia 31 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela ACA-Europe, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 24 a 28 de outubro de 2022, a Senhora Juíza Conselheira Mira Mihaylova Raycheva-Shekerdzhieva, do Supremo Tribunal Administrativo da Bulgária.

 

 

No dia 20 de outubro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente no XVI Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorreu em Vila Nova de Gaia.