No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane.

A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular.

A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas, Juíza Conselheira da Câmara do Cível, Senda Patrícia da Silva Feijo Kubindama, Escrivã de Direito de 3.ª classe e Protocolo, Elsa do Carmo, Secretária Judicial da Câmara Criminal, e Djamila Dias Malungo, Secretária Pessoal do Presidente da Câmara Criminal.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

A delegação do Tribunal Supremo de Angola foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Paula Cadilhe e pelos Juízes Conselheiros Francisco Rothes, José Gomes Correia, Joaquim Condesso, Aníbal Ferraz, Gustavo Courinha e Pedro Vergueiro, todos da Secção de Contencioso Tributário.

 

 

No dia 18 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo apresentou o Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções», em cerimónia realizada no Salão Nobre da UACS-União de Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa.

As conferências foram promovidas pela APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade e integraram-se nas comemorações do seu 45.º aniversário.

No dia 16 de maio de 2023 teve lugar, na Sala das Assembleias Gerais do Palácio da Bolsa, no Porto, a cerimónia de entrega, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, da Medalha de Reconhecimento à Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Na mesma cerimónia foram igualmente agraciados com a Medalha de Reconhecimento do Conselho Regional do Porto o Dr. Albérico Lopes, Advogado, e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

A Medalha de Reconhecimento foi instituída em 4 de julho de 2008 pelo então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e tem em vista o enaltecimento de advogados, juristas, personalidades ou instituições que, com a sua ação, contribuam de forma significativa para a realização do Direito, da Justiça e da Advocacia.

No dia 10 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de um grupo de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, acompanhados pela Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dra. Débora Riobom dos Santos.

A visita integrou o conjunto de eventos que assinalaram a comemoração, a nível nacional, do Dia do Solicitador.

O referido grupo foi recebido pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Anabela Russo, pelos Juízes Conselheiros Joaquim Condesso e Gustavo Courinha e pelo Administrador do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Rogério Pereira.