No dia 25 de outubro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da República Federativa do Brasil, constituída por 20 elementos, entre os quais o Juiz Conselheiro Mauro Campbell Marques, Diretor-Geral da referida Escola.

A delegação veio acompanhada pela Professora Doutora Paula Costa e Silva, tendo sido recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pelos Vice-Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa e Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, bem como pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

 

No dia 17 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de assinatura do Protocolo de Colaboração/Memorando de Entendimento para a instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, celebrado entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e o Município de Castelo Branco, a qual decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castelo Branco.

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 25 de setembro a 6 de outubro de 2023, o Juiz Conselheiro Pairoj Minden, do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia.

O acolhimento formal do referido Juiz Conselheiro ocorreu no dia 27 de setembro e esteve a cargo do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, das Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva e Dora Lucas Neto e dos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

No dia 28 de setembro de 2023 a Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, deu posse à nova Juíza Conselheira deste Tribunal, Desembargadora Fernanda de Fátima Esteves.

 

No dia 27 de setembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da República da Sérvia, constituída por 11 elementos, entre os quais a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Sérvia, Radojka Marinković.

A visita foi promovida pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED) e teve como objetivo conhecer o funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal, em função, especialmente, da existência de duas instâncias e um tribunal de revista, bem como a experiência portuguesa em matéria de processos de contratos públicos e de cooperação com outras instituições nesta matéria.

A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva (que fez a apresentação da organização judiciária portuguesa) e Dora Lucas Neto, bem como pelos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.