Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, Lisboa será palco da primeira Cumbre Ibérica da Jurisdição Administrativa e Fiscal, uma iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal e do Tribunal Supremo de España.
O encontro decorrerá no Supremo Tribunal Administrativo, reunindo magistrados e conselheiros dos dois países para um intercâmbio judiciário inédito neste contexto Ibérico, mas essencial no presente contexto de europeização e internacionalização.
A Sessão de Abertura, no dia 17, contará com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Jorge Aragão Seia, e do Presidente da Sala do Contencioso do Tribunal Supremo de España, Pablo Lucas Murillo de la Cueva..
O programa científico abrange alguns dos temas mais relevantes e atuais da justiça administrativa e fiscal, incluindo:
- Recurso de Revista Extraordinária
- O contencioso do asilo e migrantes
- Segurança Jurídica e Princípios do Direito Tributário
Além das sessões de debate, a Cumbre integra também momentos culturais e de convívio, reforçando a ideia de que é essencial aproximar não só sistemas judiciais, mas também pessoas.
Com esta primeira edição, Portugal e Espanha abrem caminho para um espaço de partilha e reflexão em torno da jurisprudência recente dos dois tribunais supremos, promovendo o fortalecimento da cooperação ibérica na área da justiça administrativa e fiscal.
