O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 5 de março de 2025, um grupo de 30 jovens da ELSA – The European Law Students’ Association que representam várias universidades. Este grupo foi recebido pelo Chefe do Gabinete, Juiz de direito António Oliveira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, para apresentar o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal.

Para esta sessão foi, ainda, convidada a Juíza estagiária Sara Lourenço, para dar o seu testemunho pessoal sobre o percurso académico e profissional, a fim de esclarecer dúvidas e sensibilizar para o exercício da magistratura, designadamente, administrativa e fiscal.

 

Os Juízes Conselheiros da Secção de contencioso administrativo, decidiram, hoje, dia 27 de fevereiro, rejeitar a providência cautelar contra a Marinha Portuguesa, no âmbito do recurso de revista da decisão tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul a 16 de outubro de 2024.

Os requerentes intentaram uma providencia cautelar contra a Marinha Portuguesa, relativamente à suspensão do despacho proferido, em 2 de abril de 2024, pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada que lhes aplicou a pena disciplinar de suspensão de serviço. Os queixosos inconformados com a decisão proferida no Tribunal de 2.ª instância, que julgou improcedente a mesma, vieram interpor recurso de revista para este Supremo Tribunal.

O Acórdão pode ser consultado aqui.

O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 25 de fevereiro, a visita da delegação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia composta por Dorothy Kimengech, Vice-Presidente e Comissária para o Acesso à Informação, Florence Mumbi Kiawa, Diretora para as Queixas, Investigação e Serviços Legais, Morine Akinyi, Diretora Assistente de Investigação e Peter Korir, Investigador Sénior. Nesta ocasião, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, o Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, e o Chefe do Gabinete, o Juiz de direito, António Mendes Oliveira, receberam esta delegação e realizaram uma apresentação sobre a jurisdição administrativa e fiscal e orgânica do Supremo Tribunal Administrativo.
Esta visita realizou-se no âmbito do projeto TAIEX INTPA SV on the right to information and administrative justice – support to the Kenyan Ombudsman’s Office organizado em cooperação com a delegação da União Europeia para o Quénia, a Comissão de Justiça Administrativa do Quénia, o Provedor de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e a Procuradoria-Geral da República.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à sessão de encerramento das II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal – a jurisdição administrativa e fiscal em reflexão organizadas pela Associação Sindical de Juízes Portugueses.

Esta iniciativa decorreu nos dias 14 e 15 de fevereiro no Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra.

 

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge de Aragão Seia, deu posse à Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas, a Juíza Desembargadora Cristina Paula Travassos de Almeida de Jesus Bento Duarte, no dia 12 de fevereiro de 2025, nas instalações do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O Presidente do Supremo do Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, presidiu à apresentação do novo sítio institucional do Conselho Superior, no dia 11 de fevereiro, nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo.

Esta iniciativa marca uma fase de mudança de imagem, recursos e da própria atividade do Conselho que se pretende mais hodierno e adequado às necessidades de comunicação junto dos juízes, comunicação social e da comunidade.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia deu posse à nova Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Juíza Desembargadora Tânia Desembargadora Tânia Meireles, no dia 6 de fevereiro de 2025 no salão nobre deste tribunal superior.
Ainda, nesta data assistiu à tomada de posse da vice-presidente, Juíza Desembargadora Ana Carla Teles Duarte Palma, deste mesmo tribunal.

Nesta ocasião solene o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, proferiu o discurso que pode ser consultado aqui.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de fevereiro de 2025, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa, para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo, no dia 4 de fevereiro de 2025, para assistir à conferência «Direitos das Pessoas com Deficiência».

A iniciativa foi organizada pela da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e decorreu no Salão Nobre da mesma.

 

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 3 de fevereiro de 2025, recebeu a visita de um grupo de estagiários jurídicos alemães. Este grupo de estagiários foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelo Chefe do Gabinete, o Juiz de direito, António Mendes Oliveira.