O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 6 de janeiro de 2025, na cerimónia de tomada de posse do Juiz Militar do Supremo Tribunal de Justiça, Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma. O novo Juiz Militar provém da Marinha, ramo das Forças Armadas Portuguesas, e a cerimónia decorreu no Salão Nobre daquele Supremo Tribunal, em Lisboa.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da República e a Provedora de Justiça foram recebidos em audiência, no dia 20 de dezembro, para apresentação de cumprimentos de Boas Festas, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 19 de dezembro, na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024, que teve lugar na Sala do Senado no Palácio de São Bento.

O Prémio Direitos Humanos 2024 foi atribuído à Associação Juvenil Transformers e a Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos à Associação Coração Amarelo e à Associação Nacional de Cuidadores Informais.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro João Sérgio Feio Antunes Ribeiro, da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 16 de dezembro, por ocasião do 31.º Aniversário da Escola de Direito da Universidade do Minho.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve, no dia 12 de dezembro, na Unidade Especial da Polícia a convite do Comandante da Unidade Especial da Polícia, Superintendente Pedro Teles e do Comandante do Corpo de Segurança da PSP, Intendente Alexandre Vieira. Nesta ocasião visitou as instalações, almoçou e assinou o livro de honra da Unidade Especial da Polícia.

 

 

 

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve, hoje, dia 12 de dezembro, com o grupo de seis juízes do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que se encontra a trabalhar em exclusividade nos processos da 6.ª espécie (intimação para defesa de direitos, liberdades e garantias). Esta reunião teve como propósito apoiar, ouvir as dificuldades e dar um voto de confiança a este grupo de juízes.

O Juízo Comum do TAC de Lisboa tem a competência para julgar os processos judiciais relacionados com os pedidos de autorização de residência (pedidos relacionados com os procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração), assim como dos processos judiciais relacionados com os pedidos de asilo. Este grupo foi criado porque se verificou um aumento expressivo de pedidos de intimação judicial da AIMA para decidir os procedimentos administrativos relativos a autorizações de residência que lhe foram pedidas por estrangeiros.

 

 

 

 

Os novos Juízes Conselheiros para as secções de contencioso administrativo e tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, Antero Pires Salvador, Maria Cristina Flora Santos, Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês, Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa e Frederico Manuel de Frias Macedo Branco tomaram posse, dia 11 de dezembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.

Nesta ocasião solene o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, proferiu o discurso que pode ser consultado aqui.

 

 

 

 

 

No dia 11 de dezembro de 2024 tomarão posse como Juízes Conselheiros para as secções de contencioso administrativo e tributário do Supremo Tribunal Administrativo, os Juízes Desembargadores Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela, Antero Pires Salvador, Maria Cristina Flora Santos, Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês, Catarina Alexandra Amaral Azevedo de Almeida e Sousa e Frederico Manuel de Frias Macedo Branco.

A cerimónia de tomada de posse decorrerá no salão nobre deste Supremo Tribunal pelas 15.00 horas e será transmitida através de https://www.youtube.com/live/APM-C9XMHA0?si=rLL8dGhrM_mzrjHS

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou, no dia 6 de dezembro, na sessão solene evocativa dos 100 Anos do nascimento de Mário Soares na sala das sessões da Assembleia da República.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, participou no dia 3 de dezembro, na cerimónia de encerramento das comemorações do 20.º aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

O discurso proferido pode ser consultado aqui.