COMEMORAÇÕES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2021

No dia 10 de junho de 2021, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021”.

As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.

Assembleia Geral da ACA-Europe

No dia 31 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, através de transmissão virtual, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da ACA-Europe.

Eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo e congratula o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

Nota de pesar – Falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Dimas de Lacerda

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José Acácio Dimas de Lacerda, eleito a 5 de janeiro de 1994 vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo e reeleito a 13 de fevereiro de 1997.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça administrativa e fiscal.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUSTIÇA, IGUALDADE E GÉNERO

A 8 de março de 2021, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, participou no ato de encerramento da conferência internacional “Justiça, Igualdade e Género” que decorreu no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo foi recebida no Palácio de Belém em cerimónia conjunta com os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça para a apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Exmo. Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.