No dia 16 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola.

Os referidos Juízes Conselheiros – Efigénia Lima Clemente, Joaquina Nascimento, Teresa Buta, Teresa Marçal e Norberto Capeça – foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, e por quatro Juízes Conselheiros dessa Secção, Fonseca da Paz, Adriano Cunha, Cláudio Monteiro e Maria Cristina Gallego dos Santos.

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos três membros da Entidade para a Transparência, que teve lugar no Tribunal Constitucional. A Direção desta Entidade, que irá passar a receber, processar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, é composta por Ana Raquel Moniz, que preside, e por Pedro Miguel Nunes e Mónica Correia.   

No dia 15 de fevereiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na terceira reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi discutido e aprovado o programa para abril de 2024.

No dia 1 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional do Kosovo, promovida pelo Conselho da Europa, no âmbito do projeto de cooperação «Apoio ao Tribunal Constitucional na Aplicação e Disseminação dos Padrões Europeus de Direitos Humanos», realizado na sequência de projeto anterior, concluído em junho de 2022, designado «Melhorar a Proteção de Normas Europeias de Direitos Humanos pelo Tribunal Constitucional do Kosovo».

Esta delegação integrava, nomeadamente, a Presidente do Tribunal Constitucional do Kosovo, Gresa Caka-Nimani, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, por dois Juízes Conselheiros dessa Secção, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, e por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha.

No dia 24 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que integra a Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esteve presente no lançamento do livro da autoria de Robert M. Fishman, intitulado «Prática Democrática e Inclusão Política – Origens da Clivagem Ibérica», a obra inaugural da coleção «O 25 de Abril Visto de Fora» – uma iniciativa da Comissão em parceria com a editora Tinta-da-China e que contempla obras alusivas à Revolução e à consolidação da democracia em Portugal. O lançamento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, com apresentação da obra pelo Presidente da Assembleia da República.

No dia 17 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na segunda reunião da Comissão Nacional para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no Palácio de Belém, na qual foi aprovado o plano de atividades para 2023 e iniciada a análise das linhas gerais da programação para os anos seguintes, em particular 2024.

No dia 9 de janeiro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro como Bastonária da Ordem dos Advogados, do Dr. Paulo de Sá e Cunha como Presidente do Conselho Superior e do Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito como Presidente do Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, eleitos para o triénio 2023-2025.

 

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 30 do corrente mês de dezembro, do Juiz Conselheiro Alberto Sampaio da Nóvoa, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Igreja Paroquial de Santo António, em Nova Oeiras, a partir das 15 horas do dia 1 de janeiro.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de janeiro, às 11 horas, seguindo-se o funeral para o crematório de Barcarena.

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Presidente do Conselho de Estado Italiano e da Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa), Senhor Franco Frattini, e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.