O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, conferiu hoje posse aos auditores de Justiça do X Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, decorreu no Salão Nobre deste Supremo Tribunal e foi transmitida online, podendo ser visualizada no canal Youtube do CSTAF.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu hoje, dia 3 de setembro, em audiência o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano, acompanhado pelo Senhor Vice-Presidente do Conselho Geral, Dr. Filipe Pimenta.
O encontro decorreu nas instalações do Supremo Tribunal Administrativo e permitiu a troca de impressões sobre matérias de interesse comum às duas instituições, reforçando a importância do diálogo institucional entre a magistratura e a advocacia.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) informa que pretende nomear um licenciado em Direito, com o grau de Mestre em Direito Público, para integrar o Gabinete da Presidência.
A posição é destinada a profissionais com formação académica e interesse nas áreas de Direito Administrativo e Direito Fiscal.
Requisitos:
• Licenciatura em Direito.
• Mestrado em Direito Público.
• Preferencialmente com menções em Direito Administrativo e/ou Direito Fiscal.
• Interesse e motivação para trabalhar em ambiente institucional e jurídico de elevado nível.
Para o efeito deverá ser apresentada carta de motivação, até ao dia 30 de setembro de 2025, remetida para vagagabinetesta@stadministrativo.pt, acompanhada de:
• Curriculum Vitae detalhado.
• Cópia do diploma de licenciatura e mestrado.
O Supremo Tribunal Administrativo reserva-se o direito de contactar apenas os candidatos selecionados para entrevista.
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 16 de julho de 2025, um grupo de jovens provenientes do Ensino Secundário numa visita promovida pela Associação de Estudantes da Junior Law School, da Universidade Nova de Lisboa para conhecer este Supremo Tribunal, órgão de cúpula da jurisdição administrativa e fiscal e tomarem contacto com o percurso profissional até ao exercício da Magistratura.
Este grupo foi recebido pelo Chefe do Gabinete, Juiz de Direito António Oliveira, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, para apresentar o Supremo Tribunal Administrativo e a jurisdição administrativa e fiscal e para esta ocasião foi, ainda, convidada a Auditora de Justiça Catarina Lima, que deu o seu testemunho sobre o caminho académico e profissional que percorreu, a fim de esclarecer dúvidas e sensibilizar para o estudo do Direito e da Magistratura, designadamente, administrativa e fiscal.
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de julho de 2025, recebeu a visita dos auditores do 11.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, acompanhados pelo Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Duarte e pela Formadora, Juíza de Direito Teresa Almeida.
Nesta ocasião o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dirigiu umas palavras de incentivo, sublinhando a nobreza da profissão e as responsabilidades da mesma, bem como, a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Eliana Pinto.
A apresentação da dinâmica e orgânica do Supremo Tribunal Administrativo, bem como, da própria jurisdição administrativa e fiscal esteve a cargo da Juíza Conselheira Catarina Jarmela, da Secção de Contencioso Administrativo, e pelo Chefe do Gabinete, o Juiz de Direito, António Mendes Oliveira.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 9 de julho de 2025 à tomada de posse do novo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor Pedro Costa Gonçalves.
A cerimónia decorreu na Sala do Senado da Reitoria da Universidade de Coimbra.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, acompanhado pela Juíza-Secretária, Juíza Desembargadora Eliana Almeida Pinto, reuniu esta semana, dia 25 de junho, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo Cunha Pires para tratar de matérias do escopo da jurisdição administrativa e fiscal.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 12 de junho de 2025, no Mosteiro dos Jerónimos, à Comemoração dos 40 anos da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, organizada sob a égide do Comissário Nacional Carlos Coelho.
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, assistiu, no dia 10 de junho de 2025, na cidade de Lagos, às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
O Supremo Tribunal Administrativo recebeu, dia 7 de junho, a Prova Final do Moot Court de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A iniciativa foi organizada pela Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contou com a coordenação científica do Professor Doutor Tiago Serrão.
Nesta prova final, o júri foi constituído pela Juíza Conselheira Catarina Jarmela, presidido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Maques, ambos da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, e ainda, pelo representante da Sérvulo e Associados, patrocinador da competição, o Advogado Henrique Rodrigues da Silva.
