O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da emérita Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 9 de julho, os auditores de justiça do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais para uma visita ao Supremo Tribunal Administrativo.
Neste momento esteve, também, presente a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso e os docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse, a 26 de junho, à nova Juíza Conselheira da secção de contencioso administrativo deste Tribunal Superior, Ana Gouveia e Freitas Martins. 

Esta cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

 

 

 

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, em Pedrogão Grande e em Coimbra.

Fonte: Presidência da República.

Fonte: Presidência da República.

No dia 22 de maio, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a ação de formação organizada com o Tribunal de Justiça da União Europeia e com a Rede Judiciária da União Europeia sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A iniciativa contou com a presença e intervenção inicial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a Juíza Conselheira Dulce Neto, à qual se seguiu uma comunicação do Professor Doutor Nuno Piçarra, Juiz Português no TJEU.
Os diversos temas estipulados no programa, designadamente, a tramitação dos processos de reenvio prejudicial, as ferramentas documentais do TJEU e a Rede Judiciária, os elementos a considerar para efeitos da redação de um reenvio prejudicial, o multilinguismo e o papel da tradução jurídica e o motor de pesquisa no website do TJEU, foram apresentados por Sophie Perez Fernandes, Pedro Cabral e Inês Nogueira Leite.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

Também estiveram presentes os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Tributário, a Juíza Conselheira Anabela Russo e da Secção de Contencioso Administrativo, o Juiz Conselheiro Adriano Cunha, a Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, o Juiz Conselheiro Pedro Machete e o Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques.