A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, encerrou, no dia 4 de outubro de 2024, a conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
Esta iniciativa teve o título «Celebrar a Reforma. 20 anos da Nova Jurisdição Administrativa» e decorreu no Convento de Cristo, em Tomar.
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
No dia 27 de setembro de 2024 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação dos Tribunais Administrativos da Tailândia, com o propósito de aprender e observar instituições consideradas modelo.
Esta delegação foi presidida, pelo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, Prasitsak Meelarp, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, por três Juízes Conselheiros desta Secção, Isabel Marques da Silva, Anabela Russo e Gustavo Courinha e, por dois Juízes da Secção de Contencioso Administrativo, Suzana Tavares da Silva e Pedro Marchão Marques.
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação dos Conselhos de Estado e das Supremas Jurisdições Administrativas da União Europeia (Aca-Europa), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 23 a 27 de setembro de 2024, a Juíza Conselheira Daniela Mavrodieva, do Supremo Tribunal Administrativo da República da Bulgária.
O Supremo Tribunal Administrativo informa que por eleição realizada hoje, dia 26 de setembro de 2024, pelas 12.30, no salão nobre deste tribunal, foi eleito como próximo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu em audiência, no dia 18 de setembro, o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, com o propósito de receber o relatório de atividade de 2023 daquele organismo.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 16 de setembro, no Centro de Estudos Judiciários para a Sessão de Abertura dos cursos de formação inicial de magistrados do ano 2024/2025.
Iniciaram a formação 15 auditores(as) de Justiça no 11.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 11 de setembro, no Centro Champalimaud, na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024.
Este Prémio tem como principal objetivo a prevenção da cegueira e este ano foram galardoados Margaret Livingstone, Nancy Kanwisher, Doris Tsao e Winrich Freiwald, pelo trabalho desenvolvido no campo da neurociência visual.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, conferiu posse aos auditores de Justiça do IX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Esta cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, teve lugar no dia 3 de setembro de 2024 e realizou-se no Salão Nobre deste Supremo Tribunal.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, no dia 12 de julho, na cerimónia de encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.