O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.
Visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia.
Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho.
Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e o Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo, Pedro Marchão Marques.
Eleição de Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal.
Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2011
Presidente da República condecorou a Presidente Cessante do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.
É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022.
Foi eleito presidente deste Supremo Tribunal, no passado dia 26 de setembro de 2024, por escrutínio secreto de entre e pelos seus pares.
O discurso proferido pode ser consultado aqui.
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal de Contas
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
Tomada de posse do Procurador-Geral da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 7 a 11 de outubro de 2024, o Juiz Conselheiro Rytis Krasauskas, do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Comemorações do 114.º Aniversário da Implantação da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.