Categoria: Notícias

Notícias

Tomada de Posse de Juíza Conselheira

No dia 30 de junho de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, à Senhora Juíza Conselheira Anabela Ferreira Alves e Russo.

 

 

Atividade judicial durante o Estado de Emergência

Apesar da vigência do Estado de Emergência entre 19 de março e 2 de maio de 2020 e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais até 3 de junho, e apesar das insuficiências técnicas iniciais, das dificuldades e dúvidas inerentes à súbita necessidade de adaptação a uma nova realidade e a um distinto modelo de exercício da atividade judicial, dos constrangimentos do desempenho funcional em situação de confinamento e da dificuldade acrescida que representa o trabalho realizado exclusivamente à distância;
O Supremo Tribunal Administrativo logrou manter uma atividade judicial regular em processos urgentes e não urgentes, com a realização de sessões de julgamento por teleconferência e apoio do SITAF, o que permitiu aos 10 Juízes Conselheiros em exercício de funções em cada uma das 2 Secções julgar 346 processos no período que decorreu entre 19 de março e 4 de junho (203 na Secção Tributária, 123 na Secção Administrativa, e 20 no Pleno das duas Secções).

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020

No dia 10 de junho de 2020, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2020”.
As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, no Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa.

 

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros

No dia 22 de maio de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, deu posse, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, às Senhoras Juízas Conselheiras Maria Cristina Gallego dos Santos, Maria Isabel de São Pedro Soeiro e Paula Fernanda Cadilhe Ribeiro e ao Senhor Juiz Conselheiro Pedro Nuno Pinto Vergueiro.

 

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 46.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

 

Biblioteca do Tribunal Administrativo

No âmbito do Plano de Contingência COVID-19, informa-se que se encontra suspenso o acesso à Biblioteca pelo público até que a situação se normalize.