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Eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo e congratula o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.

Comemoração do 25 de Abril

No dia 25 de abril de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.

Nota de pesar – Falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Dimas de Lacerda

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José Acácio Dimas de Lacerda, eleito a 5 de janeiro de 1994 vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo e reeleito a 13 de fevereiro de 1997.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça administrativa e fiscal.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUSTIÇA, IGUALDADE E GÉNERO

A 8 de março de 2021, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, participou no ato de encerramento da conferência internacional “Justiça, Igualdade e Género” que decorreu no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República

No dia 22 de dezembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo foi recebida no Palácio de Belém em cerimónia conjunta com os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça para a apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Exmo. Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 17 de dezembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juiz Conselheiro, do Senhor Juiz Desembargador António Fernando Barateiro Dias Martins e, como Juiz Militar, do Senhor Tenente-General José Alberto Fangueiro da Mata.

É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal.
Endereçamos as mais sentidas condolências à família e amigos.
O Sr. Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote ficará na nossa memória coletiva e, sobretudo, na memória afetiva de todos aqueles que com ele trabalharam.

Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça

No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juízes Conselheiros daquele Supremo Tribunal, dos Senhores Juízes Desembargadores José António Pires Teles Pereira, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Manuel José Pires Capelo, Tibério Nunes da Silva, António Gama Ferreira Ramos e Sénio Manuel dos Reis Alves, bem como dos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro e Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues.