No dia 22 de dezembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo foi recebida no Palácio de Belém em cerimónia conjunta com os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça para a apresentação de cumprimentos de Boas Festas ao Exmo. Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Categoria: Notícias
Notícias
Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 17 de dezembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juiz Conselheiro, do Senhor Juiz Desembargador António Fernando Barateiro Dias Martins e, como Juiz Militar, do Senhor Tenente-General José Alberto Fangueiro da Mata.
É com um grande sentimento de pesar que o Supremo Tribunal Administrativo dá notícia do falecimento do Senhor Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote, Técnico Superior, que prestava assessoria jurídica aos Senhores Juízes Conselheiros deste Tribunal.
Endereçamos as mais sentidas condolências à família e amigos.
O Sr. Dr. António José de Oliveira Gonçalves Rapazote ficará na nossa memória coletiva e, sobretudo, na memória afetiva de todos aqueles que com ele trabalharam.
Tomada de Posse de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 12 de novembro de 2020 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo acedeu ao convite que lhe foi dirigido pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e assistiu, através de meios digitais, à cerimónia de tomada de posse, como Juízes Conselheiros daquele Supremo Tribunal, dos Senhores Juízes Desembargadores José António Pires Teles Pereira, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Manuel José Pires Capelo, Tibério Nunes da Silva, António Gama Ferreira Ramos e Sénio Manuel dos Reis Alves, bem como dos Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro e Leonor Maria da Conceição Cruz Rodrigues.
Comemoração dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH)
Por ocasião das comemorações dos 70 anos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Política da Justiça, em associação com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, convidou várias personalidades do panorama jurídico português e internacional a dar breve resposta a uma simples questão: O que é que a CEDH fez por nós?
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo aceitou o convite e deu resposta através de curto vídeo que se encontra disponível para consulta no site da Direção-Geral da Política da Justiça, acessível através do seguinte link:
Tomada de Posse da Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
A 22 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na tomada de posse, como Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, da Excelentíssima Juíza Desembargadora Maria Guilhermina de Freitas.
Tomada de posse do Presidente do Tribunal de Contas
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia de tomada de posse como Presidente do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro José Tavares.
A posse foi conferida por sua Excelência, o Presidente da República, no Palácio de Belém.
Lançamento do livro “O Corpo e a Alma”
No dia 07 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Ordem dos Advogados, no lançamento do Livro “O Corpo e a Alma, A Natureza e a covid-19” de autoria do Juiz Conselheiro José Maria Rodrigues da Silva.
Comemorações do 110.º aniversário da Implantação da República
No dia 5 de outubro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, a qual foi presidida por Sua Excelência, o Presidente da República.
Ministério da Justiça
No dia 16 de setembro de 2020, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve no Ministério da Justiça, em reunião com a Excelentíssima Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem.
Na reunião foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, face à evolutiva situação epidemiológica registada em Portugal devido à pandemia da doença COVID-19.