Nos dias 29 e 30 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 7.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Os auditores vieram acompanhados pelo Exmo. Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, e pelo Exmo. Coordenador do Departamento de Formação do CEJ, Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes, e foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e pela Juíza Secretária do CSTAF.
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Notícias
Conferência “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa”
No dia 22 de junho de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência sobre os “20 anos da Lei da Liberdade Religiosa” que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.
COMEMORAÇÕES DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2021
No dia 10 de junho de 2021, por convite efetuado pelo Presidente da República, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente nas “Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2021”.
As cerimónias comemorativas foram presididas pelo Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, na cidade do Funchal, Região Autónoma da Madeira.
Assembleia Geral da ACA-Europe
No dia 31 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, através de transmissão virtual, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da ACA-Europe.
Eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo e congratula o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a Instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
Cerimónia de Reinauguração das Instalações do Supremo Tribunal de Justiça
No dia 13 de maio de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia reinauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça.
Comemoração do 25 de Abril
No dia 25 de abril de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República.
Nota de pesar – Falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Dimas de Lacerda
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro José Acácio Dimas de Lacerda, eleito a 5 de janeiro de 1994 vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo e reeleito a 13 de fevereiro de 1997.
O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega, num agradecimento pela sua contribuição para a justiça administrativa e fiscal.
Cerimónia de Tomada de Posse na Assembleia da República
A 9 de março de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse de Sua Excelência o Presidente da República.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUSTIÇA, IGUALDADE E GÉNERO
A 8 de março de 2021, no âmbito da Celebração do Dia Internacional da Mulher, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto, participou no ato de encerramento da conferência internacional “Justiça, Igualdade e Género” que decorreu no Tribunal da Relação do Porto, organizado pelo Tribunal da Relação do Porto em parceria com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.