No dia 11 de março de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão solene de abertura das Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, subordinadas ao tema «Qualidade e celeridade: impasses e soluções».

Intervenção da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Enquanto membro da ACA-Europe – associação europeia composta pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos Conselhos de Estado ou pelas jurisdições administrativas supremas de cada um dos membros da União Europeia -, o Supremo Tribunal Administrativo sufraga a declaração emitida por aquela entidade sobre a invasão militar da Ucrânia pela Rússia.

Consulte aqui a declaração.

No dia 21 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Paris, na conferência dos presidentes dos supremos tribunais dos Estados-Membros da União Europeia, realizada no âmbito da presidência francesa do Conselho da União Europeia e consagrada ao papel dos juízes na consolidação do Estado de direito na Europa.

Por despacho de 25 de fevereiro de 2022 da Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais foi determinada a alteração de júri no concurso para a Sessão de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Consulte aqui o despacho.

 

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 25 de janeiro de 2022 foi aberto concurso curricular para o provimento das vagas existentes de Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, bem como das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço.

Consulte aqui o aviso de abertura.

No dia 14 de fevereiro de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra do Presidente da República da Eslovénia, Borut Pahor, por ocasião da Visita Oficial que está a realizar a Portugal.

No dia 13 de janeiro de 2022, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução.

No dia 16 de dezembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República de 2021.

No dia 13 de dezembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na apresentação da coleção “Obras de Mário Soares”, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Nos dias 1 e 2 de dezembro de 2021, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou virtualmente da XXIII Assembleia e Congresso da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Fiscal e Administrativa.