No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 12 a 22 de setembro de 2022, o Senhor Juiz Conselheiro Ofer Grosskopf, do Supremo Tribunal de Israel.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Arménio Hall.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

No dia 28 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de sete juízes de diversos Tribunais Fiscais de Moçambique, realizada no âmbito de uma formação organizada pelo Centro de Estudos Sociais/Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra. 

Os juízes foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Gustavo Lopes Courinha, da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo.

Nos dias 20 a 22 de junho de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, em Bruxelas, no Congresso da Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA/IASAJ), o qual contou com a presença de 38 países e teve como tema «O papel dos supremos tribunais administrativos durante a crise do Covid-19».

Recorde-se que a Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas foi fundada em 1983, reunindo hoje as jurisdições administrativas supremas de 93 países (65 membros e 28 observadores) de todos os continentes.

O Supremo Tribunal Administrativo participa ativamente na referida Associação desde o momento da sua constituição, integrando atualmente o respectivo Conselho de Administração.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Ilídio Pereira da Silva.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do antigo Procurador-Geral da República Fernando Pinto Monteiro e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.

No dia 24 de maio de 2022 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos de mestrado de nacionalidade brasileira, em visita de estudo acompanhada pelo Senhor Professor Doutor Luiz Cabral de Moncada e pela Senhora Professora Doutora Maria do Rosário Anjos.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, pela Vice-Presidente Juíza Conselheira Teresa de Sousa e pelo Juiz Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro.

No dia 20 de maio de 2022 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de abertura do Congresso da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.

O referido Congresso, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, comemorou os 15 anos da referida Associação e teve como lema Celebrar o Passado, Refletir o Presente e Construir o Futuro.

No dia 26 de abril de 2022, e em execução do Protocolo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal Administrativo de Moçambique, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de Juízes Conselheiros da Secção do Contencioso Fiscal e Aduaneiro daquele Tribunal.

A delegação moçambicana, constituída pelo Presidente da referida Secção, Juiz Conselheiro Aboobar Zainadine Dauto Changa, e pelos Juízes Conselheiros Isabel Filipe Nhampossa e Manuel Pascoal Massuca, foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, e pelos Juízes Conselheiros Anabela Russo e Joaquim Condesso.

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse ao Juiz Conselheiro Jorge Miguel Aragão Seia como Vice-Presidente da Secção Tributária do Supremo Tribunal Administrativo. 

Eleito pelos seus pares, o empossado sucede à Vice-Presidente Isabel Marques da Silva no termo do seu mandato de cinco anos no cargo. 

A cerimónia realizou-se no dia 21 de abril de 2022 e teve lugar no salão nobre do Supremo Tribunal Administrativo.