Categoria: Notícias

Notícias

Jantar em honra do Presidente da República de Cuba

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio da Cidadela de Cascais, em honra do Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação do Centro de Estudos Judiciários

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e para o Ministério Público, a qual decorreu no auditório Álvaro Laborinho Lúcio do Centro de Estudos Judiciários.

9.º Congresso dos Advogados Portugueses

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 9.º Congresso dos Advogados Portugueses, subordinado ao tema «Pela Advocacia que Queremos», e que decorre nos dias 14 a 16 no Centro Pastoral de Paulo VI, em Fátima.

Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

No dia 12 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho, Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David (que se mantém em comissão de serviço como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas), Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete e Dora Sofia Lucas Neto Gomes.

Audiência do Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa

No dia 11 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência o Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa, Dr. Nuno Villa-Lobos, na qual foi formalizada a entrega do Relatório Anual de 2023, referente à atividade de 2022 daquele Centro.

Visita dos Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

No dia 11 de julho de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita dos Auditores de Justiça do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

Os auditores vieram acompanhados por Docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte, tendo sido recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, e pela Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso.

Audiência da Bastonária da Ordem dos Advogados

No dia 5 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.

A audiência foi solicitada pela Ordem, na sequência das medidas aprovadas em Assembleia-Geral Extraordinária no dia 6 de junho. Em causa está a alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública

No dia 3 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu, no Museu dos Coches (Antigo Picadeiro Real), em Lisboa, ao Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública, alusivo ao 156.º aniversário daquela força de segurança.

Seminário de Nápoles

Nos dias 26 e 27 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Ana Paula Portela participaram, em Nápoles, no Seminário subordinado ao tema «Serviços aos cidadãos e direitos sociais».

O Seminário foi organizado pelo Conselho de Estado da Itália, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).