Categoria: Notícias

Notícias

Audiência da Bastonária da Ordem dos Advogados

No dia 5 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, recebeu em audiência a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro.

A audiência foi solicitada pela Ordem, na sequência das medidas aprovadas em Assembleia-Geral Extraordinária no dia 6 de junho. Em causa está a alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados.

Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública

No dia 3 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo assistiu, no Museu dos Coches (Antigo Picadeiro Real), em Lisboa, ao Concerto da Banda Sinfónica da Polícia de Segurança Pública, alusivo ao 156.º aniversário daquela força de segurança.

Seminário de Nápoles

Nos dias 26 e 27 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Juíza Conselheira Ana Paula Portela participaram, em Nápoles, no Seminário subordinado ao tema «Serviços aos cidadãos e direitos sociais».

O Seminário foi organizado pelo Conselho de Estado da Itália, em colaboração com a Associação dos Conselhos de Estado e das Jurisdições Administrativas Supremas da União Europeia (ACA-Europa).

Congresso «Presente e Futuro(s) da Segurança Social»

No dia 21 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na sessão de abertura da 1.ª edição do Congresso «Presente e Futuro(s) da Segurança Social», o qual foi promovido pela Universidade de Coimbra e decorreu nos dias 21 e 22 de junho no Anfiteatro do Laboratório Chimico (Museu da Ciência daquela Universidade).

Schools2030 Global Forum

No dia 5 de junho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Abertura e no Concerto de Abertura do segundo Schools2030 Global Forum, organizado pela Fundação Aga Khan em parceria com o Ministério da Educação e que decorre no Centro de Congressos da Alfândega do Porto nos dias 5 a 7 de junho.

Homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão

No dia 23 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de homenagem ao Professor Doutor Elísio Brandão, a qual decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, instituição onde se formou e lecionou durante 45 anos.

Visita de delegação do Supremo Tribunal da Letónia

No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane.

A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular.

A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola

No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas, Juíza Conselheira da Câmara do Cível, Senda Patrícia da Silva Feijo Kubindama, Escrivã de Direito de 3.ª classe e Protocolo, Elsa do Carmo, Secretária Judicial da Câmara Criminal, e Djamila Dias Malungo, Secretária Pessoal do Presidente da Câmara Criminal.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

A delegação do Tribunal Supremo de Angola foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Paula Cadilhe e pelos Juízes Conselheiros Francisco Rothes, José Gomes Correia, Joaquim Condesso, Aníbal Ferraz, Gustavo Courinha e Pedro Vergueiro, todos da Secção de Contencioso Tributário.