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No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, assim como a Procuradora-Geral da República e a Provedora de Justiça, estiveram presentes no Palácio de Belém para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.
Fonte: sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa
No dia 10 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 20.º Aniversário do Tribunal Central Administrativo Sul, que se realizou na Sala de Sessões daquele Tribunal.
No dia 9 de janeiro de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu em audiência o Eng. José Manuel dos Santos, Coordenador da Comissão das Comemorações do Centenário do Nascimento de Mário Soares, e o Dr. Pedro Gomes, da Fundação Mário Soares e Maria Barroso.
No dia 15 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no ato público de assinatura do Protocolo de Colaboração Mútua entre os Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro, representados pela Juíza Desembargadora Helena Canelas, e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, representada pelo Doutor Jónatas Machado, o qual teve lugar nas instalações daquela Faculdade.
Através da celebração do referido Protocolo visa-se aprofundar a cooperação entre a academia e a magistratura no domínio do Direito Administrativo e do Direito Fiscal, promover a atratividade e o interesse pela carreira da magistratura, criando condições para a realização de visitas pelos estudantes aos tribunais, intervenções de magistrados nos ciclos de estudos e estimulando a aprendizagem no âmbito do Direito aplicado ao nível do exercício das profissões forenses.
No dia 14 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa de 2022, que se realizou na Sala do Senado da Assembleia da República.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, o qual entregou os prémios aos laureados desta edição, a Associação das Cidades Ucranianas e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCCC).
No dia 13 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2023 da Assembleia da República, que se realizou na Sala do Senado do Palácio de São Bento.
O Prémio Direitos Humanos 2023 foi atribuído ex aequo a duas organizações que, no terreno, têm trabalhado na área da proteção das crianças: a P.A.J.E. – Plataforma de Apoio a Jovens ex-Acolhidos, pelo seu trabalho de promoção da inclusão social e laboral de jovens adultos que viveram acolhidos em crianças, apoiando-os em situações burocráticas quotidianas e apoio psicológico e jurídico, através dos conhecimentos e experiência de profissionais voluntários, e o ProChild – Laboratório Colaborativo, pelo seu trabalho no combate à pobreza e exclusão social na infância e de contributo para políticas públicas de defesa dos direitos das crianças, através de uma abordagem científica transdisciplinar e de articulação dos setores público e privado.
Foi ainda atribuída a Medalha de Ouro Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos membros da extinta Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, distinguindo-os/as pelo amplo e intensivo estudo realizado de janeiro a outubro de 2022 para desocultação e caracterização de situações de abuso de crianças na Igreja Católica em Portugal, que permitiu alertar consciências e desbravar caminho para a denúncia, revelação e intervenção junto de adultos que foram abusados na infância, e constitui contributo inestimável para o reforço da transparência de todas as instituições, como elemento preventivo de situações abusivas.
No dia 11 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.
Na referida Sessão a Ordem dos Advogados, em conjunto com a sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), entregou o «Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro» 2023, ex aequo, à Associação Coração Amarelo e à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer.
Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, por videoconferência, na XIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos, bem como no XIV Congresso da referida Associação, subordinado ao tema «Aplicação e evolução do direito fiscal ambiental ibero-americano».
No dia 23 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Conferência subordinada ao tema « A jurisprudência fiscal dos tribunais superiores – STA, TCA Norte e TCA Sul», organizada pela Secção Regional do Porto da Associação Fiscal Portuguesa.
No dia 17 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pelo Professor Doutor Tiago Barra e pela Dra. Sílvia Galvão Teles.
Os alunos foram recebidos pela Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
