Categoria: Notícias

Notícias

Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

No dia 11 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Sessão Comemorativa do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se realizou no Salão Nobre da Ordem dos Advogados.

Na referida Sessão a Ordem dos Advogados, em conjunto com a sua Comissão dos Direitos Humanos (CDHOA), entregou o «Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro» 2023, ex aequo, à Associação Coração Amarelo e à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer.

Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos

Nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, por videoconferência, na XIV Assembleia Geral Ordinária da Associação Internacional dos Tribunais Fiscais e Administrativos, bem como no XIV Congresso da referida Associação, subordinado ao tema «Aplicação e evolução do direito fiscal ambiental ibero-americano».

Visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

No dia 17 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de alunos do 4.º ano do Curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, acompanhados pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, pelo Professor Doutor Tiago Barra e pela Dra. Sílvia Galvão Teles.
Os alunos foram recebidos pela Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Visita de alunos do Curso de Mestrado em Direito (Especialização em Direito Público da Regulação) da Universidade Nova de Lisboa

No dia 9 de novembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu um grupo de alunos do Curso de Mestrado em Direito (Especialização em Direito Público da Regulação) da Universidade Nova de Lisboa, em visita de estudo acompanhada pela Professora Doutora Vera Eiró.

Os alunos foram recebidos pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Juiz Conselheiro Cláudio Monteiro e pelas Juízas Conselheiras Ana Celeste Carvalho e Dora Lucas Neto, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

Homenagem ao Professor Doutor Vieira de Andrade

No dia 3 de novembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de homenagem ao Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade, a qual decorreu na Universidade de Coimbra.

Tomada de posse do novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

No dia 31 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse ao novo Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte, Juiz Desembargador Nuno Maria e Sousa Coutinho.

A cerimónia de tomada de posse decorreu na Sala de Sessões do Tribunal Central Administrativo Norte.

Podcast «Erga Omnes»

No dia 30 de outubro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, participou, como primeira convidada, no podcast «Erga Omnes», desenvolvido pelo Pelouro Autónomo «O Jurista» do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra.

De acordo com os seus promotores, a iniciativa surge com o propósito de reforçar laços no âmbito da comunidade académica da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e de contribuir para um maior esclarecimento relativamente a saídas profissionais, tendo especialmente em conta a experiência profissional, académica e, de certo modo, pessoal dos convidados.