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A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 16 de setembro, no Centro de Estudos Judiciários para a Sessão de Abertura dos cursos de formação inicial de magistrados do ano 2024/2025.
Iniciaram a formação 15 auditores(as) de Justiça no 11.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente, no dia 11 de setembro, no Centro Champalimaud, na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024.
Este Prémio tem como principal objetivo a prevenção da cegueira e este ano foram galardoados Margaret Livingstone, Nancy Kanwisher, Doris Tsao e Winrich Freiwald, pelo trabalho desenvolvido no campo da neurociência visual.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, conferiu posse aos auditores de Justiça do IX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais. Esta cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, teve lugar no dia 3 de setembro de 2024 e realizou-se no Salão Nobre deste Supremo Tribunal.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou, no dia 12 de julho, na cerimónia de encerramento do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 12 de julho, a homóloga de Moçambique, a Juíza Conselheira Lúcia Amaral e respetiva delegação para uma visita e reunião de trabalho.
Nesta ocasião, também, esteve presente o Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, as Juízas Conselheiras da Secção de Contencioso Tributário, Isabel Marques da Silva e Anabela Russo e os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo, Suzana Tavares da Silva e Cláudio Monteiro.
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da emérita Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal e apresenta sentidas condolências a toda a sua família.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 9 de julho, os auditores de justiça do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais para uma visita ao Supremo Tribunal Administrativo.
Neste momento esteve, também, presente a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso e os docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse, a 26 de junho, à nova Juíza Conselheira da secção de contencioso administrativo deste Tribunal Superior, Ana Gouveia e Freitas Martins.
Esta cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente nas Cerimónias Comemorativas do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram no dia 10 de junho, em Pedrogão Grande e em Coimbra.
Fonte: Presidência da República.
Fonte: Presidência da República.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, presidiu à sessão de abertura da Comemoração dos 20 Anos dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Norte que decorreu no dia 7 de junho, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
O discurso proferido pode ser consultado aqui.