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Visita dos auditores de justiça do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu, no dia 9 de julho, os auditores de justiça do 10.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais para uma visita ao Supremo Tribunal Administrativo.
Neste momento esteve, também, presente a Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso e os docentes do Centro de Estudos Judiciários, Juíza Desembargadora Ana Carla Palma e Juiz Desembargador Fernando Duarte.

Tomada de posse de nova Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, deu posse, a 26 de junho, à nova Juíza Conselheira da secção de contencioso administrativo deste Tribunal Superior, Ana Gouveia e Freitas Martins. 

Esta cerimónia de tomada de posse teve lugar no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo.

 

 

 

Tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, assistiu à tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, no dia 4 de junho, que teve lugar no Salão Nobre desse tribunal superior.

Supremo Tribunal Administrativo recebe ação de formação sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia

No dia 22 de maio, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a ação de formação organizada com o Tribunal de Justiça da União Europeia e com a Rede Judiciária da União Europeia sobre o reenvio prejudicial e ferramentas documentais do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A iniciativa contou com a presença e intervenção inicial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, a Juíza Conselheira Dulce Neto, à qual se seguiu uma comunicação do Professor Doutor Nuno Piçarra, Juiz Português no TJEU.
Os diversos temas estipulados no programa, designadamente, a tramitação dos processos de reenvio prejudicial, as ferramentas documentais do TJEU e a Rede Judiciária, os elementos a considerar para efeitos da redação de um reenvio prejudicial, o multilinguismo e o papel da tradução jurídica e o motor de pesquisa no website do TJEU, foram apresentados por Sophie Perez Fernandes, Pedro Cabral e Inês Nogueira Leite.

Visita de delegação do Tribunal Supremo de Angola

A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo recebeu, no dia 18 de abril, uma delegação composta por dezasseis elementos das Câmaras Cível, do Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho do Tribunal Supremo de Angola.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

Também estiveram presentes os Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Tributário, a Juíza Conselheira Anabela Russo e da Secção de Contencioso Administrativo, o Juiz Conselheiro Adriano Cunha, a Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, o Juiz Conselheiro Pedro Machete e o Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques.

Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de abril de 2024 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, de dois Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

Exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza»

No dia 4 de abril de 2024 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na inauguração da exposição de pintura «Elogio à vida e à natureza», da autoria da Juíza Conselheira jubilada Fernanda Xavier, do Supremo Tribunal Administrativo.

A exposição ficará patente ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13.30h às 15.30h, até ao dia 6 de maio de 2024, na Galeria de Exposições do Supremo Tribunal de Justiça.