A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
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Notícias
Tomada de posse do Procurador-Geral da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 7 a 11 de outubro de 2024, o Juiz Conselheiro Rytis Krasauskas, do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
Comemorações do 114.º Aniversário da Implantação da República
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.
Conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, encerrou, no dia 4 de outubro de 2024, a conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
Esta iniciativa teve o título «Celebrar a Reforma. 20 anos da Nova Jurisdição Administrativa» e decorreu no Convento de Cristo, em Tomar.
Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.
Visita de delegação dos Tribunais Administrativos da Tailândia
No dia 27 de setembro de 2024 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação dos Tribunais Administrativos da Tailândia, com o propósito de aprender e observar instituições consideradas modelo.
Esta delegação foi presidida, pelo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Tailândia, Prasitsak Meelarp, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, por três Juízes Conselheiros desta Secção, Isabel Marques da Silva, Anabela Russo e Gustavo Courinha e, por dois Juízes da Secção de Contencioso Administrativo, Suzana Tavares da Silva e Pedro Marchão Marques.
Programa de Intercâmbio de Juízes
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação dos Conselhos de Estado e das Supremas Jurisdições Administrativas da União Europeia (Aca-Europa), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 23 a 27 de setembro de 2024, a Juíza Conselheira Daniela Mavrodieva, do Supremo Tribunal Administrativo da República da Bulgária.
Eleição de Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Supremo Tribunal Administrativo informa que por eleição realizada hoje, dia 26 de setembro de 2024, pelas 12.30, no salão nobre deste tribunal, foi eleito como próximo Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia.
Audiência com o presidente do CAAD
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, recebeu em audiência, no dia 18 de setembro, o presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos, com o propósito de receber o relatório de atividade de 2023 daquele organismo.