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Notícias

Sessão Comemorativa do 76.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de novembro, na sessão comemorativa do 76.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Nesta sessão, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, sob proposta da sua Comissão dos Direitos Humanos, foi atribuído o prémio Ângelo D’Almeida Ribeiro ao Movimento Refood que se dedica à recuperação de comida em boas condições e a alimentar pessoas necessitadas através da comunidade local.

Esta iniciativa foi organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e teve lugar no salão nobre da Ordem, em Lisboa.

Supremo Tribunal Administrativo lamenta o falecimento do Juiz Conselheiro Pedro Machete

É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal.

O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do Juiz Conselheiro Pedro Machete.

Tomada de posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.

Visita de alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 28 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do curso  de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará, Brasil. Este grupo de alunos e professores foi recebido pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia.

Visita de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho.

Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e o Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo, Pedro Marchão Marques.

 

Eleição de Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo

O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal.


Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024

Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2011

Cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo

O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.

É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022.

Foi eleito presidente deste Supremo Tribunal, no passado dia 26 de setembro de 2024, por escrutínio secreto de entre e pelos seus pares.

O discurso proferido pode ser consultado aqui.