O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 20 de novembro, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura.
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Notícias
Visita de alunos do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 15 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Este grupo de alunos e professores foi recebido pela Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia.
Cerimónia de tomada de posse do Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, tomou posse, dia 13 de novembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.
É juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2011.
Foi eleito Vice-presidente, no passado dia 23 de outubro de 2024, de entre e pelos seus pares.
Audiência com a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para apresentação de contributos relativos à intervenção dos agentes de execução.
Encontro Mundial do Notariado
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de honra do Encontro Mundial do Notariado, que se realizou entre os dias 6 a 9 de novembro, em Lisboa.
Esta iniciativa foi organizada pela Ordem dos Notários de Portugal e pela International Union of Notaries.
Sessão Comemorativa do 76.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, foi representado pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo do Supremo Tribunal Administrativo, no dia 10 de novembro, na sessão comemorativa do 76.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nesta sessão, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, sob proposta da sua Comissão dos Direitos Humanos, foi atribuído o prémio Ângelo D’Almeida Ribeiro ao Movimento Refood que se dedica à recuperação de comida em boas condições e a alimentar pessoas necessitadas através da comunidade local.
Esta iniciativa foi organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e teve lugar no salão nobre da Ordem, em Lisboa.
Supremo Tribunal Administrativo lamenta o falecimento do Juiz Conselheiro Pedro Machete
É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do Juiz Conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal.
O Supremo Tribunal Administrativo apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do Juiz Conselheiro Pedro Machete.
Cerimónia de homenagem ao Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente, no dia 7 de novembro, na cerimónia de descerramento do retrato do Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.
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Audiência com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 6 de novembro, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, liderada pelo seu presidente o Juiz Desembargador Nuno Matos.
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Tomada de posse do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, dará posse ao Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário, no próximo dia 13 de novembro, pelas 15.00 em cerimónia a decorrer no salão nobre deste Supremo Tribunal.