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O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu, no dia 25 de outubro, um grupo de Juízes Conselheiros do Tribunal Administrativo de Moçambique para uma visita e reunião de trabalho.
Nesta ocasião estiveram, também, presentes o Juiz Conselheiro Gustavo Courinha da Secção de Contencioso Tributário e o Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo, Pedro Marchão Marques.
O Supremo Tribunal Administrativo elegeu, hoje, dia 23 de outubro de 2024, por unanimidade, o Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, como Vice-presidente da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal.
Francisco António Pedrosa de Areal RothesVice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2024
Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário desde 2011
O Presidente da República condecorou, no dia 18 de outubro de 2024, em cerimónia no Palácio de Belém, a Presidente cessante do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
O novo presidente eleito do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia, tomou posse, dia 17 de outubro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.
É juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2014 e vice-presidente da secção de contencioso tributário desde 2022.
Foi eleito presidente deste Supremo Tribunal, no passado dia 26 de setembro de 2024, por escrutínio secreto de entre e pelos seus pares.
O discurso proferido pode ser consultado aqui.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita a nova Presidente do Tribunal de Contas, Professora Doutora Filipa Urbano Calvão e congratula o Senhor Conselheiro José Tavares pelo termo do seu mandato, que muito prestigiou a instituição que dirigiu e a Justiça portuguesa.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo felicita Amadeu Francisco Ribeiro Guerra pela tomada de posse como Procurador-Geral da República e congratula a Procuradora-Geral-Adjunta jubilada Lucília Gago pelo termo do seu mandato, que fruto de um labor intenso dignificou a Justiça portuguesa e o cargo que ocupou.
No âmbito do Programa de Intercâmbio de Juízes promovido pela Associação Internacional das Altas Jurisdições Administrativas (AIHJA), o Supremo Tribunal Administrativo recebeu, de 7 a 11 de outubro de 2024, o Juiz Conselheiro Rytis Krasauskas, do Supremo Tribunal Administrativo da Lituânia.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, no dia 5 de outubro, na Praça do Município em Lisboa.
A Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Neto, encerrou, no dia 4 de outubro de 2024, a conferência coorganizada pelo Supremo Tribunal Administrativo e pela Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal.
Esta iniciativa teve o título «Celebrar a Reforma. 20 anos da Nova Jurisdição Administrativa» e decorreu no Convento de Cristo, em Tomar.
O Supremo Tribunal Administrativo manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Guilherme da Fonseca e presta sentidas condolências aos familiares e amigos.