O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, fez-se representar, pela Juíza Conselheira Isabel Marques da Silva, da secção de contencioso tributário deste Supremo Tribunal, no dia 25 de novembro, na Conferência sobre o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica, que teve lugar na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, esteve presente na sessão solene evocativa do 49.º aniversário do 25 de Novembro de 1975, no dia 25 de novembro de 2024, na sala das sessões da Assembleia da República.

O Supremo Tribunal Administrativo foi representado pelo seu ponto de contacto, Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, nos dias 21 e 22 de novembro, na reunião anual dos correspondentes da Rede Judiciária da União Europeia em Bruxelas.

Esta reunião contemplou, essencialmente, o futuro da cooperação no âmbito da própria rede judiciária e a aplicação do princípio da interpretação coerente pelos juízes nacionais.

A Rede Judiciária da União Europeia foi criada, por iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos Estados-Membros, por ocasião do Fórum dos Magistrados que se realizou no Tribunal de Justiça da União Europeia em 27 de março de 2017 para comemorar o 60.ºaniversário da assinatura dos Tratados de Roma.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, no dia 22 de novembro, na reunião de trabalho com o Departamento de Execução de Acórdãos do Conselho da Europa.
Esta reunião de trabalho organizada junto do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais representado pela Juíza-Secretária, Juíza Desembargadora Eliana Pinto, teve como principal objetivo conhecer o estado da arte da jurisdição administrativa e fiscal.
O Departamento de Execução de Acórdãos, representado pela Chefe de Divisão, Dimitrina Lilovska, o Chefe de Secção, Matteo Fiori e a Jurista, Catarina Garcia, tem por missão aconselhar e assistir o Comité de Ministros do Conselho da Europa na sua função de supervisão da execução de acórdãos do Tribunal dos Direitos Humanos, bem como, apoiar os Estados-Membros para uma plena, efetiva e célere execução dos mesmos, nos processos em que são partes.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de abertura da Conferência Internacional «Convenção de Istambul – 10 anos fortalecendo compromissos»  no dia 21 de novembro, que decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A conferência foi organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas e o Lisbon Public Law da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 20 de novembro, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura.

O Supremo Tribunal Administrativo, no dia 15 de outubro de 2024, recebeu a visita de alunos do 4.º ano do curso de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Este grupo de alunos e professores foi recebido pela Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, da Secção de Contencioso Administrativo, em representação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia.

 

O novo Vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Francisco António Pedrosa de Areal Rothes, tomou posse, dia 13 de novembro de 2024, no salão nobre deste tribunal superior.

É juiz conselheiro da secção de contencioso tributário do Supremo Tribunal Administrativo desde abril de 2011.

Foi eleito Vice-presidente, no passado dia 23 de outubro de 2024, de entre e pelos seus pares.

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência, no dia 12 de novembro, o Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução para apresentação de contributos relativos à intervenção dos agentes de execução.

 

O Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia fez-se representar, pelo Juiz Conselheiro Pedro Marchão Marques, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal, na sessão de honra do Encontro Mundial do Notariado, que se realizou entre os dias 6 a 9 de novembro, em Lisboa.

Esta iniciativa foi organizada pela Ordem dos Notários de Portugal e pela International Union of Notaries.