Presidente

Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia nasceu em Lisboa em 1966 e tem uma carreira profissional totalmente dedicada à magistratura judicial.

Concluiu a Licenciatura em Direito, em 1990, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto).

Ingressou no Centro de Estudos Judiciários em 1991 e após concluir o curso de magistratura iniciou o percurso profissional como juiz de direito, tendo passado pelo Tribunal Judicial das Velas (1994/1995), Tribunal Judicial de Elvas (1995/1996) e Varas Cíveis do Porto (1996/1998).

Integra a jurisdição administrativa e fiscal desde 1998, data em que passou a exercer como juiz de direito no Tribunal Tributário de Primeira Instância do Porto (1998/1999). Em 1999 transitou para o Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, onde exerceu funções até 2004.

Tomou posse como juiz desembargador no Tribunal Central Administrativo Norte em 2004, onde exerceu funções até 2014. Durante esse tempo foi também inspetor judicial, (2010/2013) e formador de juízes estagiários (2013).

Em 10.04.2014 tomou posse como juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, na Secção do Contencioso Tributário.

Para além da atividade judicativa, exerceu também cargos eletivos. Foi presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da zona Centro (2013/2014), vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (2020/2024) e até ser eleito Presidente deste Supremo Tribunal era o Vice-Presidente, eleito em 2022 pela Secção do Contencioso Tributário.

Em 17.10.2024 tomou posse como Presidente deste Supremo Tribunal Administrativo.