No dia 23 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Supremo Tribunal da Letónia, constituída pelas Juízas Conselheiras Veronika Krūmiņa e Anita Poļakova, pelo Juiz Conselheiro Normunds Salenieks e pela Chefe da Unidade de Jurisprudência e Investigação, Anita Zikmane.

A visita teve como objetivo o conhecimento do sistema judicial português, em geral, e da jurisdição administrativa e fiscal, em particular.

A delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo, Juíza Conselheira Teresa de Sousa, pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelo Juiz Conselheiro Adriano Cunha e pela Juíza Conselheira Suzana Tavares da Silva, ambos da Secção de Contencioso Administrativo.

No dia 24 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação do Tribunal Supremo de Angola, constituída por Daniel Modesto Geraldes, Juiz Conselheiro Presidente da Câmara Criminal, João da Cruz Pitra e João Pedro Kinkani Fuantoni, Juízes Conselheiros da Câmara Criminal, Anabela Mendes Vidinhas, Juíza Conselheira da Câmara do Cível, Senda Patrícia da Silva Feijo Kubindama, Escrivã de Direito de 3.ª classe e Protocolo, Elsa do Carmo, Secretária Judicial da Câmara Criminal, e Djamila Dias Malungo, Secretária Pessoal do Presidente da Câmara Criminal.

A visita foi promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e integrou-se no programa de troca de experiências entre Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo de Angola e do referido Supremo Tribunal de Justiça.

A delegação do Tribunal Supremo de Angola foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Paula Cadilhe e pelos Juízes Conselheiros Francisco Rothes, José Gomes Correia, Joaquim Condesso, Aníbal Ferraz, Gustavo Courinha e Pedro Vergueiro, todos da Secção de Contencioso Tributário.

 

 

No dia 18 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo apresentou o Relatório das conferências dedicadas ao tema «Justiça tributária: desafios e soluções», em cerimónia realizada no Salão Nobre da UACS-União de Associações do Comércio e Serviços, em Lisboa.

As conferências foram promovidas pela APOTEC – Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade e integraram-se nas comemorações do seu 45.º aniversário.

No dia 16 de maio de 2023 teve lugar, na Sala das Assembleias Gerais do Palácio da Bolsa, no Porto, a cerimónia de entrega, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, da Medalha de Reconhecimento à Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Na mesma cerimónia foram igualmente agraciados com a Medalha de Reconhecimento do Conselho Regional do Porto o Dr. Albérico Lopes, Advogado, e a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

A Medalha de Reconhecimento foi instituída em 4 de julho de 2008 pelo então Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e tem em vista o enaltecimento de advogados, juristas, personalidades ou instituições que, com a sua ação, contribuam de forma significativa para a realização do Direito, da Justiça e da Advocacia.

No dia 10 de maio de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de um grupo de associados da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, acompanhados pela Presidente do Conselho Regional de Lisboa, Dra. Débora Riobom dos Santos.

A visita integrou o conjunto de eventos que assinalaram a comemoração, a nível nacional, do Dia do Solicitador.

O referido grupo foi recebido pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, a qual esteve acompanhada pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Isabel Marques da Silva e Anabela Russo, pelos Juízes Conselheiros Joaquim Condesso e Gustavo Courinha e pelo Administrador do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Rogério Pereira.

 

No dia 9 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, subordinado ao tema «10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?», que decorre na Fundação Oriente, em Lisboa.

No dia 5 de maio de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na Última Aula do Professor Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos, que teve lugar na Universidade de Coimbra e que assinalou a sua recente jubilação.

No dia 17 de abril de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a sessão de lançamento da 3.ª edição da obra «O Homem e o Poder», da autoria do Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva, a qual foi apresentada pelo Professor Doutor Guilherme d’Oliveira Martins.

O Juiz Conselheiro Jubilado José Maria Rodrigues da Silva nasceu em Almada, em 16.5.1932, e licenciou-se em Direito em 1957, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fez o curso Complementar de Ciências Jurídicas, foi advogado, professor, juiz dos Tribunais de Trabalho, juiz dos Tribunais de Beja, Aveiro e Funchal, juiz desembargador na secção cível do Tribunal da Relação de Évora e na secção social do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo (a partir de 17.2.1992) e do Tribunal Superior de Justiça de Macau.

Jubilou-se em 1.3.1996, quando estava no Tribunal Superior de Justiça de Macau.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, no dia 27 do corrente mês de abril, do Juiz Conselheiro António Francisco de Almeida Calhau, Presidente Emérito do Supremo Tribunal Administrativo.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Presidente Emérito.

O corpo será velado na Capela de Emaús da Igreja de Santo António do Estoril, a partir das 18 horas do dia 1 de maio.

A missa de corpo presente será rezada no dia 2 de maio, às 14 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Boa Nova (Estoril), seguindo-se o funeral para o crematório do Centro Funerário de Cascais-Alcabideche.

No âmbito do projeto conjunto União Europeia-Conselho da Europa «Melhorar a eficácia da magistratura administrativa e reforçar a capacidade institucional do Conselho de Estado» na Turquia, o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação daquele país no dia 27 de abril de 2023.

A visita teve como objetivo explorar o sistema de justiça administrativa português, num espaço de intercâmbio das melhores práticas no domínio da justiça administrativa, apoiando as autoridades turcas no seu programa de reforma do sistema de justiça administrativa.   

A referida delegação integrava, nomeadamente, elementos do Conselho de Estado, do Conselho de Juízes e Procuradores e do Ministério da Justiça, e foi recebida pela Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, por dois Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo, Adriano Cunha e Cláudio Monteiro, por um Juiz Conselheiro da Secção de Contencioso Tributário, Gustavo Courinha, e pela Juíza Secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Desembargadora Helena Afonso.