Categoria: Notícias

Notícias

Visita de delegação da República da Sérvia

No dia 27 de setembro de 2023 o Supremo Tribunal Administrativo recebeu a visita de uma delegação da República da Sérvia, constituída por 11 elementos, entre os quais a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Sérvia, Radojka Marinković.

A visita foi promovida pela organização independente National Alliance for Local Economic Development (NALED) e teve como objetivo conhecer o funcionamento da jurisdição administrativa e fiscal, em função, especialmente, da existência de duas instâncias e um tribunal de revista, bem como a experiência portuguesa em matéria de processos de contratos públicos e de cooperação com outras instituições nesta matéria.

A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, pelas Juízas Conselheiras Suzana Tavares da Silva (que fez a apresentação da organização judiciária portuguesa) e Dora Lucas Neto, bem como pelos Juízes Conselheiros Adriano Cunha e Pedro Machete, todos da Secção de Contencioso Administrativo.

Prémio António Champalimaud de Visão

No dia 6 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, a qual teve lugar no Centro Champalimaud.

Cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito em regime de estágio – VIII Curso de Formação

No dia 5 de setembro de 2023 realizou-se, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Administrativo, a cerimónia de tomada de posse como Juízes de Direito, em regime de estágio, dos Auditores de Justiça do VIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

A posse foi conferida pela Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto.

Entrada solene do novo Patriarca de Lisboa

No dia 3 de setembro de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo participou na entrada solene do novo Patriarca de Lisboa, D. Rui Manuel Sousa Valério, a qual teve lugar no Mosteiro dos Jerónimos.

Nota de pesar pelo falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado João Plácido da Fonseca Limão.

O Supremo Tribunal Administrativo presta sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória de tão Ilustre Colega.

O corpo será velado no Centro Funerário Santa Joana Princesa, sito na Rua Lagares D’el Rei (capela mortuária da Paróquia de Santa Joana) em Lisboa, a partir das 18 horas do dia 9 de agosto.

A cremação ocorrerá no Cemitério dos Olivais no dia 10, às 11 horas.

Jantar em honra do Presidente da República de Cuba

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente no jantar que Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ofereceu, no Palácio da Cidadela de Cascais, em honra do Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel, por ocasião da Visita de Estado que está a realizar a Portugal.

Cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo dos Cursos de Formação do Centro de Estudos Judiciários

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo interveio na cerimónia de encerramento das atividades do 1.º Ciclo do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais e do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e para o Ministério Público, a qual decorreu no auditório Álvaro Laborinho Lúcio do Centro de Estudos Judiciários.

9.º Congresso dos Advogados Portugueses

No dia 14 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo esteve presente na sessão de abertura do 9.º Congresso dos Advogados Portugueses, subordinado ao tema «Pela Advocacia que Queremos», e que decorre nos dias 14 a 16 no Centro Pastoral de Paulo VI, em Fátima.

Tomada de posse de novos Juízes Conselheiros da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo

No dia 12 de julho de 2023 a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juíza Conselheira Dulce Manuel Neto, deu posse aos novos Juízes Conselheiros deste Tribunal, Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho, Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David (que se mantém em comissão de serviço como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas), Liliana Maria do Estanque Viegas Calçada, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete e Dora Sofia Lucas Neto Gomes.